Entra em vigor lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água

C. DEP

14 de Abril

728

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) a Lei 14.549/23, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 22 de março (Dia Mundial da Água).

De acordo com a lei, ao longo da Semana Nacional do Uso Consciente da Água, o poder público deverá promover palestras, debates e seminários para esclarecer a população sobre o consumo racional do recurso hídrico.

A norma tem origem no Projeto de Lei 2419/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, com emendas.

Uma das emendas determina que, durante os eventos da semana, deverá ser dada especial atenção à criação e à divulgação de políticas públicas que busquem promover o uso racional da água.

Por: Câmara dos Deputados

Conteúdos relacionados

TRT1

25 de Novembro

TRT-RJ lança a nova página da Ouvidoria em seu portal

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) lança, nesta segunda-feira (25/11), a nova página da Ouvidoria em seu portal (link para outro sítio). A i ...

TJSP

22 de Novembro

Integrantes do TJSP se reúnem com o CNJ para tratar da Resolução 487/23

Conduzida pelo presidente do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, coordenador do Comitê de Políticas Penais e ...

TJAL

22 de Novembro

94º Encoge é encerrado com divulgação da Carta de Manaus

Nesta quinta-feira (21), o Colégio Permanente de Corregedoras e dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Manaus, ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.