Governo do RS promove audiência pública sobre privatização da Sulgás
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), promoveu, nesta segunda-feira (12/07), uma audiência pública com o objetivo de debater sobre o processo de desestatização da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). O encontro também serviu para obter informações da Companhia, esclarecer dúvidas e colher sugestões da sociedade.
Na abertura, o secretário Luiz Henrique Viana contextualizou o caminho percorrido desde o início do processo de privatizações, em 2019, até o cenário atual. “O diálogo entre a Assembleia Legislativa junto ao Governo do Estado referente às privatizações acontece há pelo menos dois anos. Agora, durante este processo de desestatização da Sulgás, estão previstas algumas atividades para o segundo semestre deste ano, como o road show, a publicação do edital e a realização da sessão publicação do leilão”, afirmou.
Após, o presidente da Sulgás, Carlos Colón, apresentou as informações técnicas da Companhia, os projetos desenvolvidos na empresa e ressaltou que “com a privatização, vamos ter mais agilidade nas contratações e execução de projetos, e maior flexibilidade na captação de recursos financeiros. Isso fará com que a empresa contribua para o desenvolvimento econômico do Estado”.
O chefe de operação de estruturação de empresas e desinvestimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcos Torreão, exibiu o status do projeto e a produção de estudos técnicos para diagnóstico e modelagem da desestatização. “Nós contratamos serviços técnicos que são necessários para a execução deste projeto, no qual foram divididos em três etapas: diligências, modelagem econômico-financeira e etapa final”, explicou.
Victor Molchansky, membro do Consórcio Pampagás - contratado pelo BNDES para desenvolver os estudos de modelagem, apresentou as outras empresas envolvidas e o status do trabalho realizado até o momento. “Existe um ambiente propício no mercado de gás, no qual empresas privadas têm interesse em explorar e conduzir os serviços que a Sulgás atualmente conduz, estabelecendo parâmetros de maior competitividade, tornando o serviço mais e eficiente para os consumidores finais”, avaliou. Informou ainda que o preço mínimo definido nos estudos para a participação do Estado foi de aproximadamente R$ 928 milhões.
Ao final, foram endereçadas dúvidas e considerações por quem se inscreveu para questionamentos verbais, tendo sido respondidas pelos membros da mesa. A audiência pública foi transmitida pelo Youtube. Para assistir, clique aqui.
Outras informações sobre a privatização podem ser encontradas no site da Sema, clicando aqui.
Saiba mais
Em 2 de julho de 2019, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 265/2019, que autorizou o poder executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Sulgás. A Lei 15.299 foi sancionada e promulgada dois dias depois.
A partir da autorização legislativa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi contratado pelo governo do Estado, em 24 de setembro de 2019, para conduzir o processo de privatização da Sulgás.
Texto: Priscila Valério
Edição: Vanessa Trindade
Por: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
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