A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) firmou, neste sábado (31), em Aguaí, seu 17º Protocolo de Intenções, desta vez com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista (Conderg).

A partir da assinatura, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da SIMA poderá fornecer apoio técnico para o desenvolvimento de programas e projetos, com o objetivo de construir soluções para a melhora da gestão e do gerenciamento de resíduos para a região.

O protocolo foi assinado durante plenária promovida pelo consórcio sobre a regionalização da gestão de resíduos urbanos em território paulista e que contou com a participação do secretário estadual Marcos Penido. O chefe da pasta destacou a importância do trabalho, que converge com a atual agenda do Governo, que, inclusive, em 2020 resultou na revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).

“Hoje é um dia histórico não apenas para a região do Conderg, mas para o Estado de São Paulo ao alcançarmos uma marca muito importante: já são mais de 280 municípios atuando conosco em uma temática que é fundamental para a sustentabilidade, que é a destinação correta dos resíduos”, destacou o secretário, detalhando ainda que mais 93 cidades, integrantes de Consórcios, seguem em tratativas com o CIRS.

Penido ainda aproveitou para enaltecer que as ações que culminarão desta parceria vão além de propósitos relacionados à questão ambiental. “Além de benefícios ao nosso meio ambiente, a gestão correta ainda é capaz de promover inclusão social, gerar emprego e renda à população”, disse, referindo-se às possibilidades de incrementar a reciclagem para fomentar regionalmente negócios sustentáveis.

Segundo o secretário estadual, tratar o assunto de forma regionalizada é não apenas necessário, mas inteligente. “Usar estruturas e tecnologias de forma conjunta pelos municípios é mais eficiente, pois cria novas oportunidades e amplia o potencial da cadeia de valor que o tema ‘resíduos sólidos’ incorpora”.

Próximos passos

A partir da assinatura, o Conderg montará um plano de trabalho contendo metas a serem atingidas, etapas ou fases de execução, entre outros. Além disso, ambos poderão realizar encontros técnicos, cursos, seminários, palestras, estudos, diagnósticos, programas de capacitação e workshops, todos para melhorar gestão e gerenciamento de resíduos na região.

Cidades que integram o consórcio

Ao todo, 21 municípios fazem parte do Conderg: Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itapira, Itobi, Mococa, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

Trabalho é realizado desde 2019

As atividades do CIRS acontecem desde 2019 com o objetivo de articular e aplicar, de maneira integrada, a legislação federal com a estadual – além de apoiar a gestão municipal – com medidas de coleta seletiva, reúso, não geração e destinação final dos resíduos sólidos.