TRE-PI - 24 de Abril
Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso com a inclusão eleitoral
A Justiça Eleitoral, neste 24 de abril - Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, reafirma o compromisso seu compromisso com a inclusão eleitoral e a acessibilidade e destaca seus diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o pleno exercício da cidadania por meio do voto, como o uso da LIBRAS na urna eletrônica, adotado recentemente. O resultado da inovação é o aumento da participação do eleitorado com deficiência auditiva nas eleições.
Incluída pela primeira vez no equipamento em 2022, e utilizada nas Eleições Municipais de 2024, a apresentação de intérprete de LIBRAS na tela foi utilizada em todas as urnas eletrônicas disponibilizadas para a votação. As/os intérpretes aparecem no canto inferior da tela e traduzem para a eleitora ou o eleitor os cargos em votação.
Para que o eleitorado possa se familiarizar com o sistema de votação, também está disponível, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um simulador, que conta com instruções em LIBRAS. A plataforma ensina, de forma didática, por meio de candidatas/candidatos e partidos fictícios, os procedimentos para o momento do voto no dia da eleição.
O portal ainda disponibiliza sistema de LIBRAS digital, que possibilita uma navegação pelo site de maneira autônoma. O botão de acesso está localizado no canto inferior direito da página inicial do portal.
Julgamentos inclusivos
As sessões plenárias de julgamento presenciais do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), bem como as solenidades e os eventos transmitidos ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube, também contam com intérprete de LIBRAS, utilizada ainda nas campanhas em vídeos disponíveis nos perfis da Justiça Eleitoral em plataformas digitais e redes sociais.
Dia da votação
Medidas como o atendimento prioritário às pessoas com deficiência nas seções eleitorais e orientações as mesárias e mesários sobre as providências mais adequadas a serem adotadas conforme as limitações apresentadas por eleitoras e eleitores com deficiência continuam sendo adotadas em cada pleito. Além disso a Justiça Eleitoral segue inovando quando o assunto é tecnologia.
Central de LIBRAS do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
O TRE-PI disponibilizou nas eleições de 2024 uma Central de LIBRAS para atendimento ao eleitorado com essa necessidade de forma mais personalizada. A equipe de intérpretes atuou de forma online através do Disque Eleições e presencialmente na Ouvidoria na véspera e no dia do pleito. O serviço também contou com uma equipe volante de tradutores para atender demandas nos locais de votação pessoalmente, circulando nos prédios onde houver mais concentração do público-alvo.
Estatísticas
De acordo os registros da Justiça Eleitoral, nas Eleições Municipais 2024, entre os mais de 1,4 milhão de eleitoras e eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência, 132.497 informaram ser deficientes auditivos e até março de 2025, estão registrados 1.539.084 eleitoras e eleitores com algum tipo de deficiência, sendo 298.067 deficientes auditivos.
24 de abril - Dia Nacional da LIBRAS
A data foi instituída pela Lei nº 13.055/2014 para ser comemorado, anualmente, no dia 24 de abril, data em que a Lei nº 10.436/2002 reconheceu a ferramenta como meio legal de comunicação e expressão.
Outras ferramentas de acessibilidade
Além da LIBRAS que beneficia as pessoas com deficiência auditiva, a Justiça Eleitoral também utiliza uma outra ferramenta de acessibilidade atendendo as pessoas com deficiência visual. Trata-se da voz sintetizada – batizada de Letícia – que é um recurso auxiliar que guia pessoas cegas ou com baixa visão durante o momento de votar, através de fone de ouvido ligado a urna eletrônica.
Fonte e imagem: TSE com edição do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI
CL/LC, DB - TSE
Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI
Por: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí