Maior participação da mulher na política continua sendo um desafio
Mulheres representam a maioria do eleitorado nacional. No Estado de São Paulo, são 52,49% dos votantes. Apesar disso, tiveram o menor número de candidaturas nos municípios paulistas: 30.682 mulheres ante 61.557 candidatos homens, que disputaram os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, nas eleições de novembro. O índice de mulheres eleitas nas eleições municipais deste ano foi de 15,4%. Nas eleições de 2016, foi de 12,3%.
Dos 598 prefeitos eleitos em primeiro turno, 58 (9,69%) são mulheres. Em segundo turno, 16 pessoas venceram a disputa às Prefeituras, sendo duas mulheres.
Para tentar corrigir essas distorções, a Lei das Eleições determina que partidos reservem pelo menos 30% e no máximo 70% das candidaturas para cada sexo. A lei dos partidos políticos também determina o mesmo percentual para custeio de suas campanhas. Apesar disso, existe o desafio de fiscalizar a conduta das agremiações, para evitar fraudes como as candidaturas laranjas, em que não há a efetiva participação feminina no processo eleitoral.
O TRE-SP, por meio de seu Comitê de Participação Feminina e da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), tem promovido eventos e organizado campanhas, com o objetivo de discutir a importância de haver maior representatividade das mulheres na política institucional. Isso contribuiria para a valorização e o fortalecimento da democracia.
Por: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
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