A Secretaria de Políticas e Programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reuniu-se nesta quinta-feira (16) com representantes do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês). A secretária Marcia Barbosa recebeu o diretor de programas do GEF, Claude Gascon, e a especialista sênior em biodiversidade para América Latina, Adriana Gonçalves Moreira.

O MCTI apresentará ao GEF-8 quatro projetos para captação de recursos na ordem de US$ 33 milhões. Os projetos foram selecionados no âmbito do Grupo de Trabalho para Análise de Projetos de Meio Ambiente, fórum interministerial que estabelece prioridades e recomenda endosso pelo Ministério da Fazenda, ponto focal operacional, para os projetos do governo brasileiro que serão apresentados ao Fundo. Agora, a pasta submeterá as propostas ao Fundo para serem apreciadas na próxima reunião do conselho diretor.

Os ciclos do GEF têm duração de quatro anos. O atual ciclo do GEF-8, que se iniciou em julho de 2022 e se estende até 2026, aumentou em cerca de 30% a captação de recursos dos países doadores, alcançando volume em torno de US$ 5,3 bilhões para investimento.

Os projetos elaborados pelo MCTI envolvem as temáticas de redução da poluição oceânica por plástico, restauração de ecossistemas, biodiversidade em territórios tradicionais e construção civil sustentável. Caso aprovados, os projetos têm previsão de início ainda neste ano e em 2024. A duração de cada projeto varia e pode chegar a 48 meses. O Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (UNEP), Fundo para a Biodiversidade (Funbio) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) são as agências implementadoras indicadas para as propostas. De acordo com a temática, os projetos incluem diversas instituições brasileiras, demonstrando a transversalidade dos temas. 

O MCTI tem histórico positivo de execução de projetos financiados pelo GEF, com acompanhamento muito próximo e buscando maximizar resultados, por meio das contrapartidas de investimento nacional.

De acordo com o diretor de programas Claude Gascon, no âmbito da parceria do GEF, em nível global, o papel do Brasil é fundamental. “É um dos maiores e mais importantes países para a biodiversidade, para clima, para todos os fatores ambientais que o GEF vem tentando impactar de forma positiva. O fato de que o Brasil está bem adiantado na programação de recursos do GEF-8, com vários projetos, que espero sejam aprovados em junho, demonstram a importância que o Brasil está colocando na questão ambiental nacional e em nível global dentro do GEF”, afirmou Gascon, ao término da reunião. “Para nós, realmente [o Brasil] é um exemplo que podemos utilizar para trazer outros 144 países da parceria do GEF para o mesmo nível”, complementou. 

Conselho diretor do GEF fará reunião no Brasil

Pela primeira vez, o conselho diretor do GEF fará uma reunião fora da sua sede, Washington, nos Estados Unidos. O Brasil se candidatou a receber a reunião de quatro dias que será realizada em junho deste ano. O conselho diretor reúne-se duas vezes por ano para avaliar os projetos submetidos ao Fundo. A expectativa é que a reunião no Brasil avalie mais de cem projetos, uma carteira estimada em cerca de US$ 1 bilhão.

A reunião que será realizada no Brasil também será oportunidade para discutir os mecanismos do novo Fundo para a Biodiversidade, aprovado em dezembro de 2022 durante a COP 15 realizada em Montreal, Canadá. A estratégia do novo Fundo deverá ser complementar aos investimentos já realizados no âmbito do GEF. A expectativa é que o Brasil, por ser um país tradicionalmente atuante na agenda e deter expressivo quantitativo da biodiversidade global, possa ser um porta-voz da biodiversidade.

“O trabalho deve ser coletivo e a mensagem é nacional”, afirmou a secretária Marcia Barbosa, ao mencionar o esforço do governo federal por diferentes pastas ministeriais sobre a agenda ambiental e climática, que foi incorporada em alto nível decisório às estruturas de muitos ministérios.