Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade

C.DEP

10 de Março

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A Medida Provisória 1005/20, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de Covid-19 na população local, perdeu a validade nesta quarta-feira (10).

O vencimento do texto, no entanto, não terá efeitos práticos porque o governo já editou nova medida provisória com o mesmo teor no mês passado (MP 1027/21).

As barreiras sanitárias servem para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam às áreas indígenas; e são compostas por servidores públicos federais ou militares.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Da Redação - ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Por: Câmara dos Deputados

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