Para discutir as perspectivas e desafios orçamentários do Paraná, no contexto da pandemia da Covid-19, a Escola Superior do Ministério Público do Paraná convidou o secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, para uma transmissão ao vivo no dia 29 de julho, às 10h.

Realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP) de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, o encontro busca explicar melhor alguns conceitos-chave para uma melhor compreensão do processo orçamentário brasileiro. Também serão apresentados os desafios e amarras orçamentárias, que criam ineficiência e dificultam a execução orçamentária, e os desdobramentos da reforma tributária.

Por fim, focando no delicado momento que o país se encontra, a Escola também colocará em pauta, na live, questões-chave sobre a frustração da arrecadação, dificuldades na execução orçamentária e desafios e perspectivas quanto aos efeitos fiscais no estado do Paraná.

Os seguintes conteúdos serão abordados:

- Orçamento Público;

- Necessidade de flexibilização orçamentária;

- Eficiência do gasto público;

- Carga tributária; ·        

- Ineficiências no sistema tributário;

- Comparação internacional;

- Tributação sobre consumo e governos estaduais;

- Crise dos governos subnacionais;

- Impostos versus Contribuições – Vinculações da União;

- Covid-19: Auxílios da União para entes subnacionais;

- Execução Orçamentária do PR – 2020;

- Frustração das receitas;

- Covid-19: Auxílios da União para o PR;

- Ampliação das Despesas;

- Desequilíbrio fiscal estimado.

O evento é gratuito e aberto a toda a comunidade e será transmitido pelo Canal da escola Superior do Ministério Público do Paraná no Youtube.