A Policia Militar Ambiental deteve 14 pessoas em flagrante por comércio irregular de loteamentos em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na região de Parelheiros, extremo sul da capital paulista.

A ação foi deflagrada neste fim de semana durante a operação Operação Integrada em Defesa das Águas (OIDA), que conta com a atuação também da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (SIMA/CFB), da CETESB e da Guarda Civil Metropolitana.

O primeiro flagrante ocorreu no sábado (13), na Estrada Itaim, no entorno da represa Billings: no local havia uma trilha e uma grande área desmatada com indícios de uso de máquinas e motosserras. No total estavam à venda 625 lotes, pelo valor de R$ 80 mil reais cada. Nove pessoas que estavam na área , sete compradores e dois vendedores, foram detidos.

Já na segunda ocorrência, no domingo (14), na Estrada da Barragem, no sítio Ribeirão Vermelho, uma comerciante clandestina e quatro interessados foram encaminhados à delegacia. Eles estavam em uma área desmatada correspondente a cerca de um hectare, com a abertura irregular de ruas e lotes cercados de arame. No local foram encontrados também plantas e panfletos de outros loteamentos no Jardim Horizonte Azul.

Os envolvidos foram liberados após depoimento e responderão pelos crimes contra a flora, parcelamento irregular do solo.

A aprovação e comercialização de lotes em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais deve ser aprovada pelas Prefeituras e pela Cetesb, segundo a Lei nº 9.866/1997 e com normas específicas. Estes órgãos avaliam os parâmetros necessários para que a produção de água e sua qualidade sejam preservadas. A população deve denunciar crimes ambientais através dos seguintes canais disponíveis:
• Pelo celular: Aplicativo Denúncia Ambiente, disponível para Android e IOS.
• Pelo site: http://denuncia.sigam.sp.gov.br/
• Por telefone: Contate a unidade do Policiamento Ambiental mais próxima. Consulte os telefones em: https://www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/localize.html

Operação Integrada em Defesa das Águas – OIDA
A Operação Integrada Defesa das Águas conta com a atuação de órgãos do Estado e da Prefeitura de São Paulo, como a Polícia Militar Ambiental, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (SIMA/CFB), a CETESB, e a Guarda Civil Metropolitana. O objetivo é proteger, controlar e recuperar as áreas de interesse público, ambientais e de mananciais. Para isso, é feito o monitoramento contínuo das áreas por imagens de satélite, drones e rondas presenciais, visando uma pronta resposta quando verificadas novas ocupações ou intervenções irregulares.