Prazo para impugnação de índices provisórios encerra nesta sexta-feira

TCE-SE

05 de Agosto

108

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Conteúdos relacionados

TCU

15 de Agosto

Órgão federal não pode se beneficiar de contrato já firmado por outro ente público

Em resposta a consulta formulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TCU informou que órgão público federal não pode se beneficiar de contrato já firmado ...

TCE-SC

11 de Agosto

Vice-presidente do TCESC fala da busca de soluções a problemas dos municípios, em Congresso da Fecam

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, falou, nesta quarta-feira (10/8), sobre o novo papel do órgão de con ...

TCE-PR

10 de Agosto

É possível manter a consórcio outorga de saneamento anterior a novo marco legal

É possível a manutenção da outorga de serviços de saneamento básico a consórcio público constituído antes do novo marco regulatório (Lei nº 14.026/20), que ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.