Programa Litoral Sustentável Divulga Documentos Para Consulta E Contribuições
Em continuidade ao processo de aprovação da proposta “Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista”, apresentada pelo Governo do Estado de São Paulo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, encontram-se à disposição do público, para conhecimento, a versão preliminar de documentos necessários para a referida aprovação. São três documentos, a saber:
1-PGAS – Programa de Gestão Ambiental e Social.
2-EIAS – Estudo de Impacto Ambiental e Social.
3-MGAS – Marco de Gestão Ambiental e Social.
Lembramos ainda que, em conformidade com as normas estabelecidas pelo BID e pelo Governo de São Paulo, brevemente estarão sendo definidas as datas para realização da segunda rodada de Consultas Públicas, ocasião em que os documentos disponibilizados poderão receber críticas e sugestões de todos os interessados.
Para maiores informações solicitamos o envio de mensagem através do e-mail atendimentolitoralsustentavel@sp.gov.br
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Por: Secretaria deInfraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
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