O Projeto de Auxílio para Controle e Redução dos Prazos Médios Relativos à Primeira Audiência, desenvolvido pela Corregedoria do TRT Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), selecionou dez unidades para a realização de pautões de audiências inaugurais nos meses de maio e junho deste ano, conforme o Edital 4/2025. Além disso, será divulgado novo edital pela Corregedoria para contemplar outras unidades, nos meses de julho e agosto. De acordo com a corregedora do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, a antecipação das audiências tem sido uma estratégia eficaz para reduzir os prazos médios de tramitação do processo na fase de conhecimento, daí porque convida outras unidades a aderirem ao projeto. Projeto A iniciativa, formalizada pelo Ato CR n 1/2025, prevê a realização de pautões de audiências inaugurais e de conciliação, especialmente em unidades com prazos acima da média do Regional baiano. Também podem participar varas com alta distribuição processual ou que se habilitem em editais publicados pela Corregedoria. As audiências são conduzidas pelo juiz Auxiliar da Corregedoria, Joalvo Magalhães, e pelo juiz Auxiliar da Conciliação de Precatórios, Marcus Vinícius Claudino, além de outros magistrados voluntários e juízes que atuam nas unidades atendidas. Resultados Desde sua implantação, o projeto vem apresentando resultados consistentes, já tendo antecipado mais de 1000 audiências em diversas unidades do TRT-BA. Um exemplo de sucesso do projeto foi o pautão realizado no dia 10 de abril deste ano, pelo 2º Núcleo de Justiça 4.0, conduzido pelo Juiz Marcus Vinícius Claudino, que resultou em 47 acordos entre os 50 processos pautados. Reconhecimento A atuação da Corregedoria foi registrada na ata da correição ordinária realizada em março no TRT Baiano, sob a condução do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O documento, divulgado em 10 de abril, menciona positivamente o projeto, ao destacar que a iniciativa “otimizou a tramitação processual na fase inicial e, consequentemente, reduziu o tempo entre o ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência, com amplo incentivo à conciliação”. Secom TRT-BA (Renata Carvalho) - 14/4/2025 Compartilhe nas redes sociais