O Comitê Operacional do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (projeto ASL) aprovou o Plano Operacional Anual (POA) no valor de R$ 47,2 milhões que será implementado no período 2022/2023.

Entre as ações previstas no período estão estudos para viabilizar a concessão florestal, apoio à elaboração de planos de recuperação de áreas degradadas e gestão de unidades de conservação, entre outras.

Serão priorizadas a entrega de atividades de restauração florestal com o aporte de cerca de R$ 21 milhões, avanço da adequação ambiental de propriedades rurais e a restauração dentro de Unidades de Conservação. Além disso, o programa vai apoiar a reestruturação e capacitação dos órgãos estaduais e federais envolvidos no projeto.

As novas atividades planejadas para o período representam 1.270 hectares de áreas para restauração, 16 mil novas análises de Cadastro Ambiental Rural (CAR), 5 mil retificações de CAR já analisados, apoio a elaboração de 10,6 mil Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADAs), além da elaboração de três planos de manejo de Unidades de Conservação.

Participaram da reunião que aprovou o plano, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Banco Mundial, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Conservação Internacional (CI) e das Secretarias de Meio Ambiente dos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

Sobre o projeto

O Projeto está alinhado com os objetivos de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos.

No Brasil o projeto está sendo coordenado pelo MMA sob coordenação da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS) junto com a Secretaria de Áreas Protegidas (SAP), em parceria com os estados do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia e em alinhamento com os órgãos federais que atuam nessas temáticas (MMA, SFB e ICMBio).

Em seu arranjo de execução, o Banco Mundial é a agência implementadora, e 3 agências executoras compartilham a responsabilidade de execução do projeto, sendo: Funbio (componente 1 – Fase 1 Arpa); Conservação Internacional - CI-Brasil (componentes 2, 3 e 4 – Fase 1); Fundação Getúlio Vargas (Componentes 1, 2, 3 e 4 – Fase 2)