Projeto prevê aplicação prioritária de recursos de fundo do meio ambiente na Amazônia

C. DEP

20 de Fevereiro

474

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

O Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos que tenham como área de atuação a Amazônia Legal.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na  Lei 7.797/89, que criou o fundo.

“A  inclusão expressa da região como prioritária nas aplicações de recursos financeiros do FNMA visa atender a uma demanda urgente e estratégica para a proteção do meio ambiente brasileiro, tendo em vistas as crescentes demandas por preservação ambiental e a seca, especialmente exacerbada este ano, na Amazônia”, justifica o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor do projeto. 

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Por: Câmara dos Deputados

Conteúdos relacionados

Gov.SE

28 de Novembro

Seduc apresenta texto-base de regulamentação da Educação de Jovens e Adultos nos próximos cinco anos

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), por meio do Departamento de Educação (DED), apresentou na última quarta-feira, 27, durante encontro do ...

Gov.SE

28 de Novembro

Governo do Estado apresenta projeto de implantação do gás natural canalizado na Barra dos Coqueiros

O Governo de Sergipe deu mais um passo significativo rumo ao desenvolvimento econômico e à modernização do estado. Com um plano ambicioso de expansão da rede de ...

Gov.SC

27 de Novembro

Servidores do IMA conhecem projetos voltados à restauração florestal

No último mês, servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) responsáveis pela análise de projetos de recuperação e revegetação das Coordenadorias Regionais do ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.