Membros da Comissão de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) finalizaram, em fevereiro, o relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS), que está na versão 2021-2026. O documento apresenta os resultados dos 100 indicadores de sustentabilidade da Resolução n. 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, e ainda de 18 indicadores do PLS-PJSC 2021-2026 e das ações e metas de sustentabilidade estipuladas para 2023. 

Vários foram os quesitos em que o PJSC obteve excelentes resultados no ano passado. O relatório discorreu sobre 77 ações realizadas dentro das 18 metas. De maneira geral, 75% das ações foram cumpridas e 21% foram parcialmente cumpridas. Das metas estabelecidas para 2023, 67% foram alcançadas.  

Os índices de contratações sustentáveis, por exemplo, corresponderam a 82,35% dos 85 contratados em 2023. São contratações de produtos ou serviços que atendem um ou mais critérios de sustentabilidade, como escolha da matéria-prima e logística de distribuição e de descarte, além do ciclo de vida do produto ou serviço - pré e pós-consumo. 

A campanha de redução no uso de copos plásticos, iniciada em 2022, incentiva que o utensílio seja disponibilizado apenas para o público visitante dos fóruns de Santa Catarina. O resultado já foi bastante expressivo. Em 2023 foram consumidas 13.880 unidades, contra 49.850 em 2019.

A redução no número de impressões em papel e seus fatores adjacentes também é uma meta do PJSC. No ano passado foram impressos 61% a menos do que em 2019. Isso refletiu nos gastos em insumos para impressão, a qual diminuiu 75% no mesmo período. Ainda foram destaques o aprimoramento dos serviços de transporte por aplicativo para todo o Estado e a manutenção dos índices de capacitação e sensibilização temáticas.  

O convênio com a Celesc para instalação de usina de geração de energia fotovoltaica em Lages consolidou-se como marco inicial no desenvolvimento de soluções alternativas no consumo de energia, a partir de fontes mais limpas e renováveis. 

Houve também significativo incremento do indicador de participações em ações focadas na qualidade de vida no trabalho, como por exemplo os programas Bem-Estar no Trabalho, Novos Laços, Mães do Judiciário e Preparação para Aposentadoria, assim como foram desenvolvidas ações solidárias que beneficiaram pessoas em vulnerabilidade social, como a campanha Dignidade Menstrual e o programa Novos Caminhos.  

No âmbito da gestão sustentável de bens, documentos e materiais, foi registrada a doação de 11.736 bens móveis e bens apreendidos passíveis de uso, o que dá continuidade ao ciclo de vida dos materiais e diminui a geração de resíduos. 

A juíza presidente da Comissão de Gestão Socioambiental (2022-2024), Iolanda Volkmann, considera que o relatório leva a importante análise das ações realizadas. “Ao tempo em que o incremento do consumo é uma resposta esperada à expansão dos serviços prestados pelo Judiciário, os indicadores também apontam para o desafio constante de revisão de modelos de gestão organizacional e de hábitos de consumo que podem ser transformados para um melhor desempenho socioambiental e para a melhoria contínua da eficiência dos gastos públicos”. 

Recentemente, a juíza auxiliar da Presidência do PJSC Maira Meneghetti assumiu a comissão. Ela complementa: "Uma das diretrizes da gestão 2024-2026 são as políticas de ASG (ambiental, social e governança) e o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário; enquanto instrumento de planejamento, implementação e controle, demonstra o caráter transversal da sustentabilidade na administração pública, desde a definição de responsabilidades até os efeitos dos resultados das ações, que são distribuídos entre diversas áreas e níveis administrativos, alcançando também a sociedade. O objetivo é tornar essa base cada vez mais forte e disseminada para sustentar as atividades do Poder Judiciário de forma eficiente e comprometida com a proteção ambiental".  

A Comissão de Gestão Socioambiental é formada por integrantes de cinco diretorias administrativas, da Asplan, da Secretaria de Gestão Socioambiental da Diretoria-Geral Administrativa e do Núcleo Administrativo do Gabinete da Presidência. O relatório de desempenho é publicado na página e encaminhado anualmente ao Conselho Nacional de Justiça. Veja aqui o relatório na íntegra.