A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes dos Municípios brasileiros participaram de treinamento sobre resíduos sólidos oferecido por entidades do setor do Brasil e da Suécia. Dividido em três etapas, o curso foca na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS).

Para o treinamento foram selecionados 10 Municípios: Caarapó (MS), Florianópolis (SC), Ipojuca (PE), Itambacuri (MG), Itapira (SP), Jaguarão (RS), Lago do Junco (MA), Lagoa de Dentro (PB), Maringá (PR) e São José dos Campos (SP). Também participaram três consórcios, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manoel Alves (CIDS) de Tocantins, o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Sertão de Inhamuns (CPMRS-SI) do Ceará e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (União da Serra Geral) de Minas Gerais.

Na visão da CNM, capacitações neste setor são uma necessidade e um desafio para a maioria dos Municípios brasileiros, sendo condição essencial para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal 12.305/2010.

A primeira etapa do treinamento Estratégias Municipais de Gestão Integrada de Resíduos ocorreu em São Paulo, de 24 a 27 de maio. Na ocasião, o analista técnico de Saneamento da Confederação, Pedro Duarte, apresentou a entidade e o trabalho desenvolvido. A próxima etapa ocorrerá em Brasília e a última, na Suécia. Em todas haverá visitas técnicas e trocas de experiências. O curso é uma iniciativa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa, na sigla em inglês) e a consultoria MILAV.

Na primeira etapa do treinamento, foram abordados tópicos como o que é o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), sua importância, a identificação dos atores envolvidos no processo de planejamento e as estratégias de comunicação, entre outros temas. Também foram realizadas visitas técnicas a um pátio de compostagem e a uma unidade de triagem mecanizada de resíduos. Todos os Municípios e consórcios participantes apresentaram o diagnóstico atual da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos em seus territórios.

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS)
O PGIRS é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mais que uma obrigação legal, é fundamental para a melhoria da gestão e do gerenciamento de resíduos nos Municípios no curto, médio e longo prazo.

A CNM ressalta que o plano pode ser elaborado no âmbito dos consórcios públicos intermunicipais (planos intermunicipais), dispensando a necessidade de cada Município integrante do consórcio ter seu plano isoladamente. O planejamento regional é recomendado pela necessidade de compartilhamento de soluções, infraestruturas e equipamentos, sobretudo em Municípios pequenos e médios. Além disso, a participação em consórcios públicos é condição para os Municípios acessarem recursos federais para resíduos sólidos.