Réu é condenado a 29 anos de prisão em júri transmitido pela internet no Extremo-Oeste
Foram cinco horas e 30 minutos de debates até chegar na sentença do réu que matou a namorada em pleno Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, 25 de novembro, em 2019, em Itapiranga, no Extremo-Oeste. Coincidentemente, o júri aconteceu na última quarta-feira, exatamente um ano depois do crime. O acusado foi condenado a 29 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além da reflexão que a data propõe, a sessão também foi diferente pelo fato de ter sido transmitida pelo canal do Youtube da comarca. Por esta via, o júri foi assistido por 3.433 pessoas. Já um veículo de comunicação local, que também transmitiu a sessão, atingiu a marca de 6.300 visualizações. A adaptação foi necessária para cumprir as exigências sanitárias diante da pandemia de Covid-19. O julgamento presencial foi restrito às partes envolvidas.
Mesmo assim, foram tomadas todas as medidas sanitárias como uso de máscaras, álcool gel, ventilação natural do ambiente e distanciamento entre os presentes - magistrado, promotor, defensores, serventuários e policiais. O réu permaneceu durante a sessão no estabelecimento prisional onde esteve preso cautelarmente desde o crime e, de lá, foi interrogado por videoconferência.
Na sentença, o juiz Rodrigo Pereira Antunes, que presidiu, ressaltou a necessidade de punição aos agressores. "[...] merece destaque a infeliz coincidência que o acusado efetivou o delito no Dia Internacional de Combate à violência contra a mulher, que tem como objetivos revelar a dimensão do feminicídio, denunciar o aumento do número de casos de mortes de mulheres por razões de gênero e atuar contra a impunidade, o que é tão importante nos dias atuais, haja vista o crescente número de casos de violência contra a mulher", considerou.
O crime
No dia 25 de novembro de 2019, segunda a denúncia, a vítima foi surpreendida pelo acusado enquanto descansava no sofá de casa. Na mesma tarde, ela havia registrado boletim de ocorrência em desfavor do homem que a ameaçava há algum tempo em razão da vontade de findar o relacionamento.
Diante da negativa dela de retirar a queixa, o acusado teria desferido 11 golpes de faca na mulher que morreu em decorrência dos ferimentos. O agressor foi preso no dia seguinte na cidade onde residia e trabalhava, Campo Novo/RS.
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Por: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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