O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram, no dia 12 de fevereiro, reunião técnica para dar continuidade aos encaminhamentos do Memorando de Entendimento que será firmado entre as instituições. O encontro marcou o início das discussões sobre a execução do plano de trabalho previsto no acordo.

O objetivo é que as duas organizações reúnam esforços e conhecimentos técnicos, ideias, dados e parcerias, para ampliar o projeto do Índice Multidimensional de Pobreza

O Índice Multidimensional de Pobreza serve para avaliar o custo-efetividade das políticas públicas de combate à pobreza, considerando múltiplas dimensões e não só a renda. São analisados indicadores de privação organizados em dimensões e com peso específico. Se esse ponto não for atingido, a pessoa é considerada privada daquele indicador. O resultado será, então, comparado ao piso que mede a pobreza sob essa nova ótica. Caso não se chegue a esse patamar, o indivíduo é considerado pessoa vivendo em situação de pobreza multidimensional.

A reunião

A sessão foi aberta pelo secretário de relações internacionais do TCU, Hugo Freire, que destacou a importância da parceria com o Unicef; a seguir, foi conduzida pelo auditor-chefe da unidade do Tribunal especializada na auditoria de previdência, assistência e trabalho (AudBenefícios), Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, que apresentou a metodologia utilizada na construção do índice, as fontes de informação consultadas, os indicadores com impacto direto na infância e o potencial do projeto como instrumento de cooperação internacional e apoio à formulação de políticas públicas.

A equipe do Unicef foi representada pela chefe de políticas sociais, Liliana Chopitea, pela chefe de monitoramento e avaliação, Mariia Matsepa, e pela especialista em políticas sociais Santiago Varella. Essas profissionais detêm experiência em políticas sociais, planejamento, monitoramento e cooperação internacional.

Também participaram integrantes da unidade do TCU especializada em benefícios e assistência social: a auditora-chefe adjunta, Danyele Sesconetto, o especialista sênior Giuseppe de Abreu Antonaci, o diretor Marcos Lima de Matos e os assessores Mariane Franca, Marcel Azevedo Coutinho e o auditor Angelo Henrique Lopes. Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Relações Internacionais: o secretário-adjunto Leonardo Naves, o assessor Luís Gustavo Azevedo e a técnica de controle externo Raisa Ojala.

Ao fim, os participantes reforçaram a relevância da cooperação internacional entre o TCU e o Unicef para o aprimoramento de capacidades técnicas, intercâmbio de boas práticas e construção de indicadores comuns para a análise multidimensional da pobreza, com enfoque na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A iniciativa contribui diretamente para a consolidação do Memorando de Entendimento, cuja assinatura vai ocorrer em breve.

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