Para simbolizar o encerramento das atividades em 2021, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), realizou, nesta quarta-feira (8 de dezembro), um workshop on-line especial e que contou com a participação de aproximadamente 200 inscritos.

O evento teve como temática a regionalização e soluções consorciadas, trazendo, por meio de uma série de palestras, a experiência dos consórcios intermunicipais paulistas na elaboração de planos regionais de gestão integrada de resíduos sólidos.

Falando para gestores públicos, acadêmicos e representantes do setor empresarial e da sociedade civil, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, destacou a importância do fortalecimento dos consórcios intermunicipais para a implementação de projetos de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos pelo estado.

“Ao fortalecer a governança e empoderar os consórcios intermunicipais para a tomada de decisão na direção de projetos tecnicamente e economicamente viáveis, é possível encontrar novas soluções e fazer com que, cada vez mais, esse tema seja uma realidade no nosso dia a dia”, frisou Penido.

Criado em 2019, o Comitê tem o compromisso de efetivar as políticas públicas, com foco na regionalização e em novas rotas tecnológicas para o tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos no estado. Para isso, fornece apoio técnico aos consórcios.

Penido, ainda no decorrer do discurso, fez questão de observar que o CIRS encerrará o ano com o total de 20 protocolos de intenção assinados com consórcios intermunicipais. Em 15 de dezembro (quarta-feira), está prevista a formalização de mais parceria com o Consórcio Intermunicipal do Pontal do Paranapanema (CIPP).

“O evento de hoje é muito importante porque reúne toda uma rede que, de maneira integrada, busca alternativas para a gestão adequada de resíduos sólidos em território paulista. E, apesar de todas as dificuldades enfrentadas em virtude da pandemia da Covid-19, gostaria de denotar a resiliência de toda a equipe do Comitê Integrado de Resíduos Sólidos, que nos levou a assinar sete protocolos de intenção e uma renovação com o Condemat este ano”, observou o secretário.

O Governo, por meio do CIRS, já possui protocolos firmados com os seguintes consórcios intermunicipais: CERISO, CICOP, CIENSP, CIOESTE, CIRSOP, CISBRA, CISMA, CIVAP, CODEVAR, CODIVAR, CONDEMAT, CONISUD, CONSIMARES, Grande ABC, CMM, CICESP, CONDERG, CEMMIL e AMVAPA.

Também integrando o workshop, o secretário-executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro, reforçou a relevância dos esforços regionais. “É possível viabilizar, por meio dos consórcios, soluções muito importantes a uma questão comum e recorrente a muitos municípios, a disposição final de resíduos”.

Mediador do evento, o coordenador-executivo do CIRS, José Valverde Filho, atentou que o workshop, além de proveitoso, também refletiu um compromisso uníssono entre Governo e os municípios paulistas. “Pudemos conferir cases de sucesso de consórcios que já estão colocando em prática ações para efetivar a política estadual e nacional de resíduos sólidos e ainda trocar experiências, mostrando os caminhos em direção à viabilidade dessa importante ferramenta, que é o planejamento regional. Foi realmente um dia de muito aprendizado e que demonstrou a evolução da política de resíduos no estado de São Paulo”.

Demais participantes
Também participaram do evento o senador Alexandre Luiz Giordano; o deputado federal Geninho Zuliani; o superintendente de Negócios do Setor Público da Desenvolve SP, Mauro Miranda; a gerente de Políticas Públicas e Relações Institucionais do SEBRAE, Beatriz Gusmão; o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (Regula SP), Ricardo Torres; o diretor-presidente da Agência da Bacia do Alto do Tietê (FABHAT), Hélio Suleiman; a pesquisadora da Seção de Investigações, Riscos e Gerenciamento Ambiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Letícia dos Santos Macedo; o coordenador de Planejamento Ambiental da SIMA, Gil Scatena.

Por parte dos consórcios intermunicipais, marcaram presença o presidente do CIRSOP e prefeito de Álvares Machado, Roger Gasques, além do diretor-executivo do consórcio, Matheus Godoi; a secretária-executiva do CERISO, Maria Otília; o presidente do CONSIMARES e prefeito de Elias Fausto, Maurício Baroni Bernardinetti, e o secretário-executivo do consórcio, Mimo Ravagnani; o presidente do CICOP e prefeito de Garça, João Carlos dos Santos; o presidente do CIENSP e prefeito de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, e a secretária-executiva do consórcio, Rosimeire Francé Vital; e o secretário-executivo do consórcio Grande ABC, Acácio Miranda da Silva Filho.

Apresentações

Meio Ambiente CIENSP

Apresentação_RegionalizaçãoSoluçõesConsorciadas

Apresentação Workshop Regionalização e soluções consorciadas – CONSIMARES