Natália Coutinho - Texto

Com o objetivo de fortalecer a relação fisco-contribuinte, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), por meio da Secretaria Executiva da Receita, realizou, na primeira quinzena de julho, uma série de entrevistas com os setores produtivos do Estado. Na oportunidade, as entidades conheceram mais o programa Contribuinte Pai d’Égua e deram sugestões sobre as contrapartidas que serão concedidas aos contribuintes que se mostram confiáveis. Foram realizados encontros com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec-Ce); a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-Ce); a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza e o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-Ce).

A gestora do Programa Contribuinte Pai d’Égua, Najla Cavalcante, conta que foram momentos para promover a aproximação e estreitar a relação entre os contribuintes e a instituição fazendária. “Uma forma de ampliar o conceito do Sefaz Parceira e ter a oportunidade de escuta e diálogo com as entidades representantes dos contribuintes. A intenção, além de apresentar o programa, é coletar a percepção delas quanto às contrapartidas que serão implementadas e quais, para elas, são as mais importantes”, destaca.

Ela lembra que o Contribuinte Pai d’Égua está com um projeto piloto em andamento que traz a classificação de contribuintes, com critérios de avaliação e níveis de conformidade tributária. A iniciativa abrange 200 empresas cearenses (CNPJs) inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) que apresentaram as maiores arrecadações no período de janeiro a junho de 2019. A finalidade é criar um ranking de vantagens para quem está em dia com as obrigações fiscais.

De acordo com as novas regras, descritas na Instrução Normativa 22/2021, os contribuintes serão classificados nas categorias de uma a cinco “jangadas”. A classificação toma como base dois critérios: o cumprimento da obrigação acessória “Entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)” e a regularidade do pagamento de débitos tributários. Para conseguir a pontuação máxima, ou seja cinco “jangadas”, o contribuinte precisa ter entregue todas as EFDs obrigatórias nos últimos cinco anos e estar em dia com o pagamento dos impostos.

Najla Cavalcante destaca que as contrapartidas começarão a ser implementadas em 1º de setembro deste ano. “A nossa expectativa com esses encontros com as entidades é obter um entendimento sobre a satisfação dos contribuintes com a primeira contrapartida que iremos implementar e ouvir outras sugestões de contrapartidas. Por isso, nas reuniões, abrimos as portas, nos colocamos à disposição para esclarecimentos e pedimos o apoio para divulgação do programa. Nosso objetivo é criar laços de confiança entre Sefaz e os contribuintes”, afirma.

A coordenadora do programa ressalta que a ideia é construir um projeto parceiro. “Feito por muitas mãos. Então, a intenção é abrir as relações e colocar o programa Pai d’Égua na dianteira nessa vertente de relacionamento com o contribuinte”. Para saber a classificação da empresa, o participante do projeto piloto pode consultar o Portal Siget (Sistema de Gestão Tributária), que apresenta os dados do Programa aos contribuintes. “Lá, ele tem acesso às informações, e pode, inclusive, criticar essa classificação”, explica a servidora.

A secretária executiva da Receita, Liana Machado, ressalta que os encontros com as entidades e conselhos de classe fortaleceram o programa Contribuinte Pai d’Égua. “Essas reuniões foram importantes para traçarmos novos rumos para o programa de conformidade tributária. Pois, foi um momento de escuta ativa, onde ouvimos as dificuldades dos contribuintes e das entidades. Também foi uma oportunidade para perceber outros olhares diferentes dos do Fisco. Eles conheceram melhor o programa, sugeriram ideias de contrapartidas e sentiram o quanto o programa está bem ancorado e antenado em uma tendência mundial, com a padronização e simplificação de procedimentos”, afirma.

Mais sobre o Pai d’Égua

O Programa Contribuinte Pai d’Égua tem como objetivo fomentar a autorregularização e a autoconformidade tributária por meio de uma mudança no relacionamento com o contribuinte.

Ao conceder um tratamento diferenciado aos contribuintes que cumprem regularmente as obrigações tributárias, a Secretaria da Fazenda pretende promover a justiça fiscal e melhorar o ambiente de negócios no Estado do Ceará.

A simplificação de processos tributários, a transparência, a comunicação e o diálogo dão a tônica do Programa.

Pilares

A iniciativa se baseia em dois pilares de atuação: “Relacionamento” e “Fortalecimento da Confiança”. O primeiro se sustenta na postura orientativa do Fisco, de forma a trazer mais facilidade aos processos, transparência nas informações e um ambiente de melhor comunicação e diálogo. Com essas estratégias, a Sefaz visa aprimorar o relacionamento com os contribuintes.

No pilar “Fortalecimento da Confiança”, é utilizado o conceito da pirâmide de risco para instituir uma nova forma de atuação da administração tributária, buscando oferecer o tratamento tributário adequado às diferentes categorias de contribuintes.