Crise Democrática e Justiça Eleitoral – desafios, encargos institucionais e caminhos de ação. Esse é o título do livro escrito pelo servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Frederico Franco Alvim e que já está disponível no Catálogo de Publicações da Corte.

A publicação faz parte de um estudo concebido no âmbito do projeto Hora da Atualização, idealizado e promovido pelo gabinete do ministro Edson Fachin, onde o servidor está lotado e atua como assessor do magistrado.

No prefácio assinado pelo próprio ministro, o destaque é para a necessidade do fortalecimento da democracia em momentos marcados por campanhas que lançam suspeitas a respeito do resultado das eleições mesmo antes da votação.

De acordo com o ministro, é necessário “precaver-se do vírus que contamina a democracia com detritos de regimes ditatoriais”. Ele destaca no texto de apresentação que “mais frequentemente do que imaginável, candidatos não têm se comprometido em respeitar o resultado da eleição” e simplesmente não aceitam resultados eleitorais dignos de crédito.

“Esse vírus já tem remédio, especialmente se administrado no tempo certo das urnas. É ele que pode arrancar as raízes do mal do autoritarismo. É o voto consciente, atento e conhecedor do poder transformador que consigo mesmo carrega”, destaca o ministro.

Ainda no prefácio, ele afirma que a Justiça Eleitoral atua como fio condutor da engenharia democrática e, nesse sentido, cumpre equacionar o papel que lhe compete em ambientes de crise.

O livro tem o objetivo de propor uma reflexão acadêmica acerca dos compromissos e desafios impostos à Justiça Eleitoral, como instituição promotora da normalidade constitucional e do engajamento cívico.

Alvim é especialista em Direito e Processo Eleitoral, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e doutorando em Ciência Política. Ele já escreveu outras obras sobre o Direito Eleitoral e é membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

CM/MO