Rogério Boueri (E), do Ministério da Economia, e a deputada Aline Sleutjes

Representantes da suinocultura brasileira pediram socorro a representantes do governo federal em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (5).

O diagnóstico trazido por eles é de uma crise que assola o setor em razão da alta dos grãos e do dólar elevado, que impactam os custos da atividade, além da queda das exportações para a China. De seu lado, os representantes do governo disseram que trabalham dentro de limites orçamentários e esperam do Congresso Nacional a aprovação de crédito para iniciar o Plano Safra 2022/23, trazendo alívio à suinocultura.

A presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), que solicitou o debate, se mostrou otimista com possíveis soluções para a crise.

“Eu vejo interesse dos ministérios da Economia e da Agricultura em tentar resolver esta demanda. Sei que não é fácil. Mas o encaminhamento para compra do produto é algo que talvez seja mais rápido e eficiente, para tirarmos um pouco do peso das costas do produtor independente que não tem para quem vender”, defendeu a parlamentar.

“Precisamos de mais recursos. Para isso, precisamos votar os orçamentos. Estamos levantando recursos por meio dos PLNs [projetos de lei do Congresso]”, disse Aline Sleutjes.

Possíveis soluções
Na reunião, o coordenador-geral de Culturas Perenes e Pecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Salomão, acenou com uma linha de estocagem de carne suína, a abertura de novos mercados e uma melhor safra do milho neste ano, o que pode diminuir a pressão do custo dos insumos na atividade.

Já o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, anunciou uma expansão do volume de crédito a partir do Plano Safra, que depende da aprovação de recursos pelos parlamentares.

“Precisamos do PLN 14/22, que é o dinheiro da safra, ainda não chegou ao Tesouro. São R$ 1,2 bilhão, gravados para o Plano Safra. Precisamos dele para abrir a Safra 22/23. Vamos ter espaço para direcionar apoios específicos para as atividades que tenham mais necessidade”, afirmou Boueri.

Crise
Dados trazidos pelo presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, apontam para o Brasil como quarto maior produtor mundial de carne suína, o que rendeu cerca de R$ 31 bilhões para o País no ano passado. Ainda assim, as exportações em volume caíram 8,2% entre janeiro e maio deste ano, na comparação com o mesmo período de 2021. Em receita, houve diminuição de 17%, passando de 1,08 bilhão de dólares, em 2021, para 896 milhões de dólares neste ano.

Santin cobrou um sistema antecipado de informação sobre a exportação de milho, para não gerar especulação sobre o preço da saca, que chega a custar até R$ 100 atualmente, o dobro do que era há três anos.

Reivindicações
Os pedidos dos produtores são bem específicos. Eles querem a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre a importação de milho, a criação de linha de crédito para a retenção de matrizes reprodutoras para que não haja uma diminuição dos rebanhos, o enquadramento diferenciado para o suinocultor e ainda a compra de carne suína para a merenda escolar e para as Forças Armadas.

“O produtor vem trabalhando no vermelho. Segundo levantamento da CNA, estima-se que a dívida dos produtores independentes, junto às instituições financeiras, seja de R$ 3,5 bilhões. Ou seja, os produtores empobreceram”, informou o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marcelo Valles Bento.

Segundo o sindicalista rural Edio Chapla, há famílias inteiras comprometidas. “Temos grupos familiares, pai, mãe, filho, genro, nora, com CPFs comprometidos. Não conseguem mais fazer um capital de giro nos termos de custeios pecuários”.

Respostas
Às demandas, Rogério Boueri, do Ministério da Economia, respondeu que o enquadramento solicitado é difícil. “O problema de a gente aumentar os limites de enquadramento é reduzir o volume geral de crédito. Você tem um valor de subvenção limitado, você permite mais gente entrando nas taxas de juros mais baixas, o volume total disponível diminui”, esclareceu.

Por sua vez, João Salomão, do Ministério da Agricultura, disse que a compra da carne suína não é fácil, em razão de exigir armazéns refrigerados, mas é possível.

Os dois acreditam, no entanto, que o pior momento da crise já passou e se colocaram à disposição para tomar medidas dentro dos limites orçamentários e financeiros disponíveis.