Servidores de aproximadamente 50 municípios do Paraná, além de representantes do governo estadual e da iniciativa privada, lotaram na manhã desta segunda-feira (28 de setembro) o auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Curitiba. Eles participam do Fórum de Obras Públicas, encontro dedicado, nesta edição, ao debate a respeito da fiscalização de obras de pavimentação e à apresentação da nova metodologia de auditoria de obras dessa natureza desenvolvida pelo TCE-PR. Esta tem como objetivo tornar as auditorias mais abrangentes e eficazes e deve acompanhar todas as etapas das obras, contribuindo para a melhoria da qualidade e à prevenção do desperdício de recursos públicos. O evento é transmitido ao vivo pelo canal da Corte no Youtube. Organizado pela Escola de Gestão Pública (EGP) da Casa, o fórum também tem a intenção de capacitar gestores e técnicos responsáveis pelo planejamento, contratação, execução e fiscalização de obras de pavimentação, além de nivelar conhecimentos entre servidores municipais e estaduais sobre a nova metodologia. Fiscalização conjunta A abertura do evento contou com a participação do presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, do coordenador-geral de Fiscalização do órgão de controle, Rafael Ayres, e do coordenador de Obras Públicas da Corte, Paulo Daschevi. Na ocasião, Linhares chamou a atenção para a importância de um novo modelo de fiscalização baseado na atuação preventiva e na cooperação entre todos os envolvidos na execução de obras públicas de pavimentação. Para tanto, defendeu a integração entre o Tribunal de Contas, gestores públicos, servidores municipais e estaduais e representantes da iniciativa privada. Ao abordar a importância da adoção de uma nova metologia, o presidente do TCE-PR destacou o expressivo volume de recursos públicos investidos pelo estado e pelos municípios em pavimentação neste ano. Segundo ele, cerca de R$ 8 bilhões já foram licitados. O conselheiro ressaltou que a nova metodologia e a atuação conjunta contribuem para evitar que irregularidades sejam detectadas tardiamente. “Não basta identificar uma irregularidade apenas ao final da obra, quando muitas vezes os problemas já se consolidaram e as soluções se tornam difíceis ou até inviáveis. O verdadeiro desafio é atuar preventivamente, antecipar riscos e contribuir para que os empreendimentos sejam executados com qualidade desde o início”, disse. Rafael Ayres, em sua exposição, destacou que a nova forma de auditar obras de pavimentação traz ao setor público o que há de melhor da iniciativa privada e dos ambientes técnicos universitários, além de ter exaltado o efeito pedagógico da iniciativa, o qual, segundo ele, gera um ambiente de maior segurança jurídica e transparência, inclusive nas obras que não forem auditadas diretamente. “Já superamos aquele período em que havia certo constrangimento em dialogar com o mercado e com os diversos atores envolvidos na prestação de serviços públicos. Pelo contrário, os profissionais e empresas sérias veem com bons olhos a fiscalização, pois ela contribui para um ambiente de maior transparência, segurança jurídica e qualidade na execução dos contratos”, afirmou o coordenador-geral de Fiscalização. Paulo Daschevi, ao se dirigir aos participantes do fórum, ressaltou o processo de amadurecimento da nova matriz de fiscalização, ocorrido durante diversos encontros que reuniram profissionais da área técnica e gestores municipais. Segundo ele, o evento representa a consolidação de um processo de diálogo e orientação. “Mais do que apresentar a metodologia de fiscalização do Tribunal ou preparar os jurisdicionados para esse processo, nosso propósito principal é contribuir para a entrega de obras de qualidade, duráveis e que atendam efetivamente às necessidades da população. Afinal, acredito que esse seja o grande objetivo de todos nós, servidores públicos: garantir que os recursos investidos retornem à sociedade em forma de serviços e obras bem executados, com qualidade e vida útil adequadas”, pontuou o titular da Coordenadoria de Obras Públicas (COP) da Corte. Nova matriz A nova matriz de fiscalização apresentada pelo TCE-PR está estruturada em seis eixos: dimensionamento, drenagem, produção do asfalto, execução, quantidades e qualidade. O modelo foi elaborado a partir de estudos técnicos, reuniões com especialistas, visitas a obras, laboratórios e usinas de asfalto em diversas regiões do estado. A metodologia já foi aplicada em auditorias-piloto realizadas nos municípios de Corumbataí do Sul e São Pedro do Ivaí, no âmbito do Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2026-2027 do TCE-PR. Ao longo do encontro, especialistas do setor público e privado abordam temas como mercado de asfaltos e usinas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), controle tecnológico, fiscalização de obras de pavimentação e experiências de órgãos estaduais na supervisão de obras de asfaltamento. O encerramento do Fórum de Obras Públicas será dedicado à apresentação completa da nova matriz de auditoria a ser adotada pela COP. Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR