O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediará nesta quarta-feira, 23 de julho, às 17h, na Sala Ministro Teori Zavascki, a sessão solene que marcará os 80 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina. Em razão do evento, haverá horário especial de expediente nesta mesma data na sede do TJ, em Florianópolis. Conforme a Portaria n. 1.330/2025-GP, o expediente presencial nos órgãos localizados na sede do TJSC será encerrado às 16h. 

A norma, no entanto, não se aplica aos servidores em regime de teletrabalho; participantes de sessões de julgamento em curso; diretamente envolvidos na organização do evento; ou integrantes da Divisão de Protocolo Judicial. Já os gabinetes de desembargadores poderão seguir a portaria a critério de cada magistrado. Nos demais prédios do Poder Judiciário catarinense, será mantido o expediente normal. 

A sessão solene será realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SC). A celebração marca o retorno da Justiça Eleitoral ao Estado em 1945, após o período de extinção durante o Estado Novo, e deve contar com a presença de autoridades dos três poderes, membros da magistratura e da comunidade jurídica.