A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criada em 2017, mobiliza tribunais de todo o país para intensificar a convocação e a realização de sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades de 1º grau. Para se ter dimensão da mobilização gerada, de janeiro a outubro deste ano foram realizadas 1.281 sessões, o que representa uma média de cerca de 128 júris por mês, número que foi quase duplicado durante o mutirão do último mês. 

De acordo com a 2ª vice-presidente do TJRJ e responsável pela coordenação da iniciativa no Tribunal, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, a proposta do Judiciário fluminense foi não apenas cumprir a determinação do CNJ, mas, também, implementar uma ação inédita no país: a realização de um segundo mutirão, próprio do Tribunal e com a mesma escala, programado para maio do próximo ano. “Não estamos falando de resultado, seja condenação ou absolvição, mas de a Justiça, de fato, acontecer. O que importa é a realização e a entrega da jurisdição”, afirmou. 

Para viabilizar a organização da mobilização, o Tribunal realizou, em setembro, uma reunião com representantes os dez tribunais do júri com maior número de processos sendo, os quatro da Capital, os de Campos dos Goytacazes, São João de Meriti, Duque de Caxias, São Gonçalo, Belford Roxo e Nova Iguaçu, além de integrantes do Ministério Público e das Defensorias Públicas. Outra parceria firmada foi com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), que disponibilizou oito magistrados para auxiliar as varas da capital ao longo do mês, contribuindo para dar vazão ao volume de processos. 

A iniciativa ainda contou com a colaboração da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), responsável pela administração do sistema prisional, incluindo segurança, gestão e atividades de ressocialização dos custodiados. O Departamento de Movimentação de Magistrados (Demov) também participou da ação, oferecendo apoio na coordenação e organização da atuação dos juízes designados. 

Comprometimento dos magistrados 

O sucesso da iniciativa também se deveu ao comprometimento dos magistrados envolvidos. Alguns abriram mão das férias para participar do mutirão e incentivaram colegas a aderir ao esforço coletivo. Foi o caso da juíza titular do IV Tribunal do Júri da Capital, Lucia Glioche, que destacou a intensificação do trabalho para todos os envolvidos: magistrados, Ministério Público, advogados, servidores do cartório, defensores e jurados. Segundo ela, “a Justiça só produz mais quando todos se dedicam mais”, destacando que o engajamento dos juízes é fundamental para superar gargalos históricos. 

Na mesma linha, a juíza titular do I Tribunal do Júri da Capital, Alessandra Roidis, enfatizou que o mutirão contribuiu para dar maior celeridade à tramitação dos processos, especialmente os mais antigos. Embora exista prioridade legal para casos como réu preso e feminicídio, ela explica que muitos processos acabam ficando fora desse recorte. “Com o mutirão, conseguimos incluir esses casos na pauta e acelerar seu julgamento”, afirmou. 

Já o juiz da 2ª Vara Cível de Queimados Davi Grasso, um dos oito magistrados disponibilizados pela Emerj e que atuou em São João de Meriti durante o período, destacou que a previsão de um segundo mutirão, em maio, evidencia o protagonismo do TJRJ. “Essa iniciativa da 2ª Vice-Presidência é um convite para mantermos o engajamento contínuo, demonstrando que o Tribunal não apenas adere a ações nacionais, mas cria soluções locais para enfrentar problemas estruturais”, concluiu. 

VM/SF