Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

14 de Março

84 visualizações

PDG #360 - União pode aplicar sanções a regimes previdenciários próprios dos demais entes federados?

O Podcast Grifon #360 analisa a decisão do STF que definiu a possibilidade jurídica de a União impor sanções administrativas relacionadas ao acesso aos recursos ...

07 de Março

165 visualizações

PDG #359 - Como ocorre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização?

O Podcast Grifon #359 explica o entendimento adotado pelo STF de que, no tocante à definição da responsabilidade subsidiária da Administração Pública na ...

26 de Fevereiro

122 visualizações

PDG #358 - O Município pode proibir o uso de linguagem neutra em estabelecimentos de ensino locais?

O Podcast Grifon #358 analisa o entendimento do STF acerca da inconstitucionalidade de lei municipal proibir o emprego de linguagem neutra em estabelecimentos ...

14 de Fevereiro

121 visualizações

PDG #357 - Quais servidores podem receber o Prêmio por Desempenho Fiscal?

O Podcast Grifon #357 trata do entendimento firmado pelo STF de que, no caso de criação por lei do denominado Prêmio por Desempenho Fiscal, apenas os servidores ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.