Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

21 de Outubro

141 visualizações

PDG #345 - Vereador pode propor lei sobre definição do limite para Requisição de Pequeno Valor(RPV)?

O Podcast Grifon #345 apresenta o entendimento do STF que reconheceu a iniciativa legislativa concorrente - o que abrange os parlamentares - para a propositura ...

11 de Outubro

150 visualizações

PDG #344 - De que modo o Poder Judiciário controla as políticas públicas?

O Podcast Grifon #344 analisa o entendimento adotado pelo STF acerca da atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas voltadas à concre ...

04 de Outubro

142 visualizações

PDG #343 - Existe dano presumido ao erário em matéria de improbidade administrativa?

O Podcast Grifon #343 trata do entendimento do STJ de que a exigência de efetivo prejuízo ao erário em relação aos atos de improbidade administrativa, prevista ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.