Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

07 de Fevereiro

134 visualizações

PDG #356 - Você sabe o que é o direito ao esquecimento?

O Podcast Grifon #356 analisa o entendimento do STF de que é incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder ...

31 de Janeiro

233 visualizações

PDG #355 - Há possibilidade de pagamento de horas extras para quem recebe subsídio?

O Podcast Grifon #355 trata do entendimento adotado pelo STF de que o regime remuneratório de subsídio não afasta o direito ao recebimento de horas extras ...

24 de Janeiro

138 visualizações

PDG #354 - Qual órgão do Poder Judiciário julga a legalidade da greve dos servidores públicos?

O Podcast Grifon #354 analisa o entendimento do STF referente a competência da Justiça comum, federal ou estadual, para julgar a legalidade da greve realizada ...

16 de Dezembro

182 visualizações

PDG #353 - Entes públicos podem contratar serviços de advocacia com remuneração "ad exitum"?

O Podcast Grifon #353 analisa o entendimento do STF de que contratos de serviços de advocacia “ad exitum” são incompatíveis com o regime jurídico da Adminis ...

09 de Dezembro

131 visualizações

PDG #352 - Prédios públicos podem fixar símbolos religiosos?

O Podcast Grifon #352 trata da decisão do STF que fixou o entendimento de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos ...

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