Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

16 de Setembro

59 visualizações

Qual foi a decisão tomada recentemente pelo STF sobre a criação de novos Municípios?

O Podcast Grifon 190 analisa o entendimento firmado no STF de que os Estados não podem iniciar nenhum procedimento voltado à criação de novos Municípios enquan ...

10 de Setembro

40 visualizações

Licitação - Lei 14.133/2021

O professor Ricardo Victalino comenta sobre o curso Licitação - Lei 14.133/2021, ministrado pela professora Patrícia Carla. Sobre o curso: O objetivo do curso ...

09 de Setembro

85 visualizações

Lei municipal que contraria a Lei Orgânica do Município pode ser declarada inconstitucional?

O STF sedimentou o entendimento de que lei municipal não pode ser declarada inconstitucional na hipótese de contrariar a Lei Orgânica do Município. No Podcast ...

02 de Setembro

70 visualizações

Os Municípios são obrigados a criar Procuradoria com advogados públicos de carreira?

O Podcast Grifon 188 explica o entendimento do STF, com base na interpretação dos arts. 131 e 132 da CF/88, cujo conteúdo sedimentou a orientação de que os Mu ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.