Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

22 de Abril

34 visualizações

Os Tribunais de Contas podem realizar controle de constitucionalidade?

O Podcast Grifon 169 analisa a recente alteração da jurisprudência do STF que, ao entender que os Tribunais de Contas não têm competência para realizar o con ...

15 de Abril

34 visualizações

Os Municípios e os Estados podem pagar auxílios emergenciais próprios?

A pandemia do Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a Administração Pública brasileira e para a sociedade civil. Neste Podcast Grifon são abordadas as ...

08 de Abril

40 visualizações

Você sabe o que é previdência complementar dos servidores públicos?

O podcast Grifon 167 explica as principais regras sobre o regime complementar de aposentadoria previsto no art. 40, § 14 a § 16, CF/88. São apresentados aspec ...

01 de Abril

62 visualizações

O que são as emendas parlamentares impositivas no orçamento?

As chamadas emendas impositivas foram previstas com o advento da EC n. 86/2015 e da EC n. 100/2019, que alteraram o art. 166 da CF/88. Embora constem na atual ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.