Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

26 de Agosto de 2025

Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar

Empresários, políticos e membros do Poder Judiciário se reuniram nesta segunda-feira (25/8) em São Paulo para falar do futuro do país. A questão da segurança jurídica permeou todos os debates durante o II Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Esfera Brasil.

C.DEP

25 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e P

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

25 de Agosto de 2025

"Motta anuncia comissão geral para discutir reforma administrativa

Debate no Plenário da Câmara foi agendado para 3 de setembro

C.DEP

21 de Agosto de 2025

"Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco pelas redes sociais que vai pautar hoje a urgência do projeto que concede Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25).

ConJur

21 de Agosto de 2025

Juiz ordena retorno de ação à fase de instrução por conta de precedentes criados por IA

O juiz Adolfo Vladimir Silva da Rocha, da 1ª Vara Cível de Itaguaí (RJ), determinou, em decisão liminar, que o processo administrativo da Câmara da cidade contra o prefeito, Dr. Rubão (Podemos), volte à fase de instrução.

ConJur

20 de Agosto de 2025

STJ manda aplicar imprestabilidade de provas da Odebrecht em ação de improbidade

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (BA) aplicar em uma ação de improbidade administrativa a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a imprestabilidade das provas do acordo de leniência da Odebrecht.

ConJur

20 de Agosto de 2025

Decisão sobre salários do Judiciário de Tocantins não retroage, decide STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu modular os efeitos da decisão que considerou inconstitucional o teto dos servidores do Judiciário do Tocantins abaixo do determinado pela Constituição Federal. Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (18/8), o Plenário entendeu, por unanimidade, que o julgamento de mérito só vale a partir da publicação de ...

ConJur

20 de Agosto de 2025

Candidatas conseguem liminar para ver notas em concurso de delegado de São Paulo

Duas candidatas que prestaram o concurso para delegado da Polícia Civil de São Paulo obtiveram acesso às notas das provas orais por meio de liminares. As decisões são dos juízes Liliane Keyko Hioki e José Roberto Leme Alves de Oliveira, da 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.

C.DEP

19 de Agosto de 2025

"Câmara promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

No mesmo dia, os deputados deve votar um projeto do Senado sobre o assunto

C.DEP

15 de Agosto de 2025

"Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

A Câmara analisa a proposta

C.DEP

15 de Agosto de 2025

"Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

ConJur

15 de Agosto de 2025

Ministro do STJ propõe revisão de juros de empréstimos compulsórios da Eletrobras

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, propôs à 1ª Seção da corte revisar as teses que afastaram a prescrição dos juros remuneratórios devidos sobre os valores dos empréstimos compulsórios da Eletrobras.

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