Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

26 de Julho de 2023

Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta quarta-feira (26) a decisão da agência de classificação de risco Fitch que elevou a nota de crédito do Brasil para BB. Em 2018, a agência havia rebaixado a nota do País para BB-.

SF

25 de Julho de 2023

CCJ debateu violência nas escolas e novas regras sobre armas no primeiro semestre

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu no primeiro semestre a violência nas escolas, novas regras para o registro, posse e venda de armas (PL 3.713/2019), mudanças na comercialização de plasma humano (PEC 10/2022).

C. DEP

25 de Julho de 2023

Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais

O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 15/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 89,3 milhões, para pagamento de compromissos com órgãos internacionais.

STF

24 de Julho de 2023

STF suspende normas que asseguram a servidores goianos verbas acima do teto constitucional

Decisão do ministro André Mendonça levou em consideração a natureza remuneratória das verbas descritas nas leis estaduais.

STJ

06 de Julho de 2023

Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço

?Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a obrigação de indenizar a prestação de serviços, ainda que eles tenham sido subcontratados e realizados por terceiros, desde que haja provas da subcontratação e de que os serviços terceirizados tenham revertido em be ...

C. DEP

29 de Junho de 2023

Audiência discute criação do Dia Nacional do Policial Penal

Policial penal mantém a disciplina dos detentos nas prisões

GOV-BR

29 de Junho de 2023

Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, número de armas recadastradas já é maior do que o de armas originalmente regularizadas nos sistemas oficiais do Governo Federal

GOV-BR

28 de Junho de 2023

Lula conversa com chanceler canadense sobre agenda ambiental, de defesa, de comércio e investimentos

Ministra das Relações Exteriores do Canadá, Mélanie Joly, está em Brasília para reunião do Diálogo de Parceria Estratégica Brasil-Canadá

STF

28 de Junho de 2023

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (28)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

STF

27 de Junho de 2023

A pedido da PGR, STF rejeita denúncia contra deputada Gleisi Hoffmann relacionada à Lava Jato

Plenário acolheu manifestação da PGR de falta de justa causa para a denúncia de envolvimento em organização criminosa.

C. DEP

26 de Junho de 2023

Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e fundo do DF no projeto do arcabouço fiscal

Senado excluiu do limite de despesas os valores referentes aos fundos de educação e do DF e os gastos com ciência e tecnologia

GOV-BR

26 de Junho de 2023

Autorizado projeto para investimentos em telecomunicações com até R$ 500 mi em debêntures

Portaria publicada pelo Ministério das Comunicações (MCom) permite a emissão de recursos para projeto de implantação e ampliação de redes no CE, RN, PB, BA, SP e MG

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