Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

10 de Maio de 2023

Presidente abre plenárias estaduais do PPA Participativo nesta quinta

Ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo falarão à imprensa antes da abertura da plenária. Na ocasião, também será lançada a plataforma digital Brasil Participativo

SF

09 de Maio de 2023

Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos estaduais e municipais para financiar programas, obras de infraestrutura ou compra de bens e serviços. Relatado por Eduardo Gomes (PL-TO), o PL 196/2020, da Câmara, segue para análise da Comissão de Constituição ...

STF

08 de Maio de 2023

Decreto da Presidência da República só pode extinguir cargos vagos no Executivo federal

Decisão unânime do STF restringe o alcance de decreto que extinguiu cargos e funções.

GOV-BR

08 de Maio de 2023

Presidente sanciona lei que garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS

Medida torna o atendimento obrigatório e um direito de todos os brasileiros. O Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade

EBC

05 de Maio de 2023

Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo

Governo federal lembra que o salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros.

SF

04 de Maio de 2023

CDH realiza segunda audiência pública sobre a fome no país

Em audiência pública interativa na segunda-feira (8), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) retomará a discussão sobre a fome no país. O debate é o segundo de um ciclo sobre o tema, que atende a requerimento (REQ 13/2023 — CDH) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

GOV-BR

04 de Maio de 2023

Celebrada aprovação na Câmara de projeto que prevê igualdade salarial entre mulheres e homens

Texto determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial

EBC

02 de Maio de 2023

"Senacon exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630

Caso descumpra decisão, empresa será multada em R$ 1 milhão por hora A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma série de medidas cautelares para corrigir os indícios de que a empresa está censurando o debate público sobre o Projeto de Lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News, que cria a Lei ...

C. DEP

28 de Abril de 2023

Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça

Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas

GOV-BR

28 de Abril de 2023

Lula sanciona reajuste de 9% aos servidores públicos federais

Evento será nesta sexta-feira (28/4), às 11h30, no Palácio do Planalto. Reajuste linear entra em vigor a partir do dia 1º de maio

GOV-BR

28 de Abril de 2023

Governo anuncia política de valorização salarial com ganho real

Decisão veio após reunião do presidente da República com centrais sindicais. Uma MP vai garantir o mínimo de R$ 1.320 a partir de 1 de maio e um Projeto de Lei pretende oficializar a retomada da valorização pautada em correção da inflação mais PIB de dois anos anteriores

C. DEP

27 de Abril de 2023

Congresso autoriza recursos no Orçamento para reajuste de servidores do Executivo

Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, que autoriza no Orçamento da União os recursos necessários para a concessão de reajuste aos servidores públicos federais, do Poder Executivo, a partir de 1º de maio deste ano. O texto vai à sanção.

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