Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

29 de Setembro de 2022

Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de setembro, trouxe a Resolução CGOA 6/022, que estabelece os procedimentos de homologação dos sistemas eletrônicos de padrão unificado desenvolvidos pelos contribuintes. Conforme já apresentado pela entidade em outra matéria, segundo o previsto na LC 175/2020, os contribuintes são responsáveis ...

CNM

28 de Setembro de 2022

Decreto que altera regras para concursos não se aplica aos Municípios

Nesta terça-feira, 27 de setembro, um decreto publicado pelo governo federal alterou regras para concursos públicos federais – tanto na administração direta quanto nas autarquias e fundações. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a aplicação do novo ato infralegal não alcança os Municípios. O Decreto 11.211/2022 altera o ...

EBC

27 de Setembro de 2022

Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Limite máximo de juros cobrado será de 3,5% ao mês

EBC

27 de Setembro de 2022

Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis

C. DEP

26 de Setembro de 2022

Proposta permite aos municípios usar ata de preços formalizada em licitação por outra prefeitura

Projeto altera a Lei de Licitações

C. DEP

23 de Setembro de 2022

Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama

Pacientes devem ter abordagem individual e receber de enfermeiros e assistentes sociais orientações e agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença

SF

22 de Setembro de 2022

Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

C. DEP

22 de Setembro de 2022

Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Medida busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos

EBC

21 de Setembro de 2022

Vice-presidente destaca crescimento de comércio entre Brasil e Peru

Hamilton Mourão cumpre agenda oficial no país vizinho

SF

21 de Setembro de 2022

PEC torna IBGE, Inep, Ipea, Capes e CNPq instituições permanentes de Estado

A PEC 27/2021 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para ser votada no Plenário do Senado. A proposta transforma as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas, como o Instituto Brasileiro de Geografia ...

EBC

20 de Setembro de 2022

Brasil tem “economia em plena recuperação”, diz presidente na ONU

Bolsonaro defendeu o diálogo pelo fim da guerra na Ucrânia

SF

20 de Setembro de 2022

Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, ...

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