Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

22 de Julho de 2025

TRF6 promove Semana da Pauta Verde com foco em conciliação e sustentabilidade

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a Semana da Pauta Verde — iniciativa dedicada à conciliação e à priorização de processos relacionados à temática ambiental.

ConJur

22 de Julho de 2025

PL é avanço no licenciamento ambiental, mas flexibiliza demais certos pontos, afirma Milaré

O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado pela Câmara na última quinta-feira (17/7) e que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resolve problemas históricos como a demora e os altos custos do procedimento, além da insegurança jurídica causada pela falta de unificação das regras sobre licenciamento no ...

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de meio ambiente

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semes

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de meio ambiente

ConJur

21 de Julho de 2025

Política de sustentabilidade será menos impositiva, diz Marighetto

A postura atual dos Estados Unidos e da União Europeia indica que as políticas de sustentabilidade passam por um momento de revisão e devem ser aplicadas de maneira mais flexível e menos impositiva nos próximos anos, afirma o jurista Andrea Marighetto.

TCE-SE

18 de Julho de 2025

Oficina no TCE destaca importância dos critérios socioambientais em obras públicas

?Integrantes da Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) participaram na manhã desta sexta-feira, 18, da oficina Licenciamento Ambiental em Obras Públicas. A ação fez parte da programação do seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, promovido pelo TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC/SE).

EBC

18 de Julho de 2025

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza faz 25 anos

Lei que cria o sistema estabelece 12 categorias de áreas protegidas

C.DEP

17 de Julho de 2025

"Saiba mais sobre o projeto que altera o licenciamento ambiental

A proposta cria novos tipos de licença com procedimentos simplificados e prazos menores para análise

EBC

17 de Julho de 2025

Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental

Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial

STJ

17 de Julho de 2025

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção

?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

TCE-PI

16 de Julho de 2025

Prazo prorrogado para preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que o prazo para o preenchimento de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID), foi prorrogado: até o dia 24 de julho para os prestadores locais e prefeituras, e até o ...

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Câmara dos Deputados discute preparativos para a COP30 e desafios ambientais

A Câmara dos Deputados realiza uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambiente, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e seus desafios.

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