Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

23 de Fevereiro de 2024

CNM participa de cerimônia de instalação da Câmara Técnica do Conselho da Federação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da instalação da Câmara Técnica do Conselho da Federação (CT2) – Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima, nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, no Palácio do Planalto.

C. DEP

20 de Fevereiro de 2024

Projeto prevê aplicação prioritária de recursos de fundo do meio ambiente na Amazônia

Texto será analisado pelas comissões da Amazônia; de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça.

CNM

05 de Fevereiro de 2024

Previsão de queda na disponibilidade hídrica reforça alerta para Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha de perto o impacto de desastres naturais nas cidades brasileiras e observa com preocupação o crescimento dos eventos adversos.

C. DEP

02 de Fevereiro de 2024

Comissão para transição energética debate inclusão do biogás na matriz energética

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar iniciativas para a transição energética debate na terça-feira (6) a inserção do biogás/biometano na matriz energética brasileira.

C. DEP

30 de Janeiro de 2024

Projeto cria marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

O chamado hidrogênio verde pode ser usado nas indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica; e como combustível.

C. DEP

29 de Janeiro de 2024

Projeto suspende pagamento de financiamentos rurais em Rondônia por 3 anos

O valor que deixar de ser pago durante a suspensão será acrescentado ao final do contrato.

C. DEP

26 de Janeiro de 2024

Projeto obriga governo a distribuir sementes e mudas nativas para recuperação ambiental

O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil.

CNM

24 de Janeiro de 2024

Mudanças Climáticas: região árida é encontrada no Brasil

Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) identificou uma área de quase 6 mil km² de clima árido no norte da Bahia.

C. DEP

23 de Janeiro de 2024

Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023

Pesquisa é do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.

EBC

19 de Janeiro de 2024

Proposta institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Texto é uma atualização de projeto apresentado por comissão externa da Câmara em 2015.

EBC

17 de Janeiro de 2024

Ministério da Agricultura oferece 200 vagas no concurso unificado

Cargo é para Auditor-Fiscal Agropecuário.

MPF

16 de Janeiro de 2024

MPF e MPAL formalizam posse da nova composição do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais

Escritório da ONU acompanha posse e dá início à parceria com representantes da sociedade civil que definem destinação de R$ 150 milhões da Braskem

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