Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

28 de Junho de 2023

Especial Meio Ambiente: STF afasta presunção de legalidade no comércio de ouro

Para o Plenário, a norma que presume a legalidade da origem contribui para a expansão do garimpo ilegal na Amazônia e em terras indígenas

EBC

14 de Junho de 2023

PF e ICMBio fazem operação contra crimes ambientais no Amazonas

Alertas de desmatamento e queimadas motivaram a ação. Localizada em Lábrea, próximo às divisas com os estados do Acre e Rondônia, região é historicamente alvo de disputa fundiária.

STF

12 de Junho de 2023

Especial Meio Ambiente: o STF e a defesa do direito dos animais

Corte proibiu seu uso em testes de produtos e o abate de animais apreendidos.

GOV-BR

06 de Junho de 2023

Governo anuncia pacote que amplia proteção ambiental

No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente anuncia Plano de Segurança e Soberania da Amazônia, assina decretos que protegem biomas e reafirma compromisso com redução do desmatamento

STF

26 de Maio de 2023

STF invalida decreto que alterou composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente Jair Bolsonaro prejudicavam a participação da sociedade civil no Conama.

C. DEP

24 de Maio de 2023

Marina Silva critica retirada de atribuições do Meio Ambiente na MP dos ministérios

Deputados criticaram decisão do Ibama de negar licença para a Petrobras explorar petróleo na foz do Rio Amazonas; ministra defende "avaliação ambiental estratégica"

CNM

23 de Maio de 2023

Estudo sobre diagnóstico ambiental nos Municípios revela falta de equipes e dependência de recursos

Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) respondida por 40,4% dos Municípios brasileiros (2.252) mostra as dificuldades enfrentadas pelas gestões locais nas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental. Dos participantes, 71,3% afirmaram que não possuem recursos próprios e necessitam de recursos federais para executar ações ...

EBC

18 de Maio de 2023

Desmatamento na Amazônia cai 36% no primeiro quadrimestre

De janeiro a abril, a retirada parcial ou total da cobertura vegetal amazônica atingiu uma área de 1.203 km². No primeiro quadrimestre do ano passado, foram desmatados 1.884 km².

SF

17 de Maio de 2023

Comissão de Meio Ambiente fará audiências para marcar Junho Verde

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiências públicas durante o Junho Verde, campanha criada no Senado em 2020 para conscientizar a sociedade sobre a preservação dos recursos naturais. Os requerimentos, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foram aprovados em reunião nesta quarta-feira (17).

CNM

16 de Maio de 2023

Por conta de desastres naturais, produção agropecuária perdeu R$ 287 bilhões em 10 anos

A falta de chuvas ou o excesso delas acaba prejudicando o andamento do setor agropecuário em todo o país. Dados de um levantamento produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que, de 2013 até agora, o setor do agronegócio teve prejuízos de R$ 287 bilhões por conta dos desastres naturais.

C. DEP

10 de Maio de 2023

Entidades de pesquisa da Amazônia pedem apoio para garantir orçamento

Debatedores pediram atenção especial para Museu Emilio Goeldi, em Belém, que está completando 157 anos em 2023

CNM

08 de Maio de 2023

CNM volta a representar os Municípios no Conama

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltou a fazer parte, como representante dos Municípios, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A medida consta da Portaria 467/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8 de maio. O texto apresenta quem serão todos os representantes do grupo. O Conama é o órgão consul ...

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