Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

20 de Julho de 2021

Comissão aprova projeto que prevê uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 5048/20, que torna o extrativismo sustentável uma das áreas prioritárias para aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), previsto na Lei 7.797/89. Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-BR

20 de Julho de 2021

Proprietários de imóveis rurais já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2021

A consulta e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2021 já pode ser feita pelos proprietários de imóveis rurais. O documento pode ser acessado no site do Incra ou diretamente no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

SIMA

19 de Julho de 2021

Fundação Florestal faz lançamento aéreo de sementes para reflorestamento de espécie ameaçada

A Fundação Florestal (FF), instituição ligada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), está realizando lançamentos aéreos de sementes da Palmeira-Juçara em sete unidades localizadas no Vale do Ribeira e em 10 Núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar. Até o fim de 2021, dois milhões de sementes – o equivalente a duas toneladas -, ...

GOV-BR

16 de Julho de 2021

Agricultores podem acessar seguro para minimizar perdas

O Plano Safra 2021/22 entrou em vigor no último dia 1° com R$ 1 bilhão para a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. O clima é o principal fator de risco para a produção rural e, ao contratar o seguro, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na lavoura.

C.DEP

15 de Julho de 2021

Comissão debate crise hídrica na Bacia do Rio Paraguai e ameaças ao Pantanal

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre estratégias para enfrentar as queimadas nos biomas brasileiros promove audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir a escassez hídrica na Bacia do Rio Paraguai e as ameaças ao bioma Pantanal. Fonte: Agência Câmara de Notícias

SEMA-RS

13 de Julho de 2021

Governo do RS promove audiência pública sobre privatização da Sulgás

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), promoveu, nesta segunda-feira (12/07), uma audiência pública com o objetivo de debater sobre o processo de desestatização da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). O encontro também serviu para obter informações da Companhia, esclarecer dúvidas ...

SIMA

12 de Julho de 2021

Conexão Mata Atlântica lança editais para contratação de Assistência Técnica

Desde 30 de junho, estão abertas as Seleções Públicas Finatec 029 e 030 de 2021 para contratação de empresas ou organizações prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) nos municípios de Bananal, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.

TJSC

09 de Julho de 2021

Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6), proposta que inclui expressamente as polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as polícias civis, a Polícia Federal e as guardas portuárias no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Fonte: Agência Câmara de No ...

TJSC

08 de Julho de 2021

Agricultor que descumpriu TAC ambiental por seis anos pagará multa de R$ 14 mil

Um agricultor de município da Grande Florianópolis terá de pagar multa de R$ 14 mil pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou com o Ministério Público para promover a recuperação e preservação da mata ciliar de rio que perpassa sua propriedade.

SIMA

07 de Julho de 2021

Governo sanciona regionalização do saneamento em SP

O Governador João Doria sancionou, nesta terça-feira (06/07), a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.026/2020 do novo Marco do Saneamento. A proposta do Executivo foi debatida na Alesp e aprovada por ampla maioria do Legislativo. A previsão é que os serviços ...

GOV-BR

06 de Julho de 2021

Ministério do Meio Ambiente implementa central de reciclagem no MT

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou na última sexta-feira (2/7) a entrega de veículos e equipamentos para fortalecer o sistema de coleta seletiva e operação de aterro sanitário no município de Campo Verde, no estado de Mato Grosso. O investimento de R$ 3,8 milhões faz parte das ações do programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério ...

SIMA

05 de Julho de 2021

Fapesp lança Chamada para projetos relacionados ao Conexão Mata Atlântica

Está aberta, desde 17 de junho, a Chamada de Propostas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Global Environment Facility (GEF) para projetos de pesquisa relacionados ao Projeto Conexão Mata Atlântica

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