Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

11 de Julho de 2023

Ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores

A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população.

CNJ

11 de Julho de 2023

CNJ aprova nota técnica sobre aperfeiçoamento em cadastros de adoção

Foi aprovada, durante a 10ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes nos processos de adoção.

C.DEP

11 de Julho de 2023

Projeto abre crédito especial para a Comissão Nacional de Energia Nuclear

O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 13/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 22,9 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

EBC

10 de Julho de 2023

Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore

A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. O documento define as regras para a concessão de bolsas para a ...

SF

10 de Julho de 2023

Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10). 

GOV-BR

06 de Julho de 2023

Programas de bolsa do MEC tiveram reajuste de até 75%

Nos primeiros 6 meses de governo, Ministério da Educação destinou R$ 61 milhões para pagamento de bolsas, beneficiando 27,4 mil bolsistas

C. DEP

29 de Junho de 2023

Projeto permite que professores usem o transporte escolar, se houver assento vago

Deputado afirma que a medida faz parte da garantia de acesso das crianças à educação

C. DEP

29 de Junho de 2023

Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria

O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília

EBC

28 de Junho de 2023

Governo anuncia iniciativas por direitos de população LGBTQIA+

Cerimônia marcou Dia do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado dia 28

EBC

28 de Junho de 2023

Governo entrega títulos de Terra Indígena no Pará

Ação beneficia 2,5 mil povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor

EBC

27 de Junho de 2023

Saiba o que é o Discord, aplicativo popular entre gamers

Plataforma vem sendo usada para circular conteúdos violentos

EBC

27 de Junho de 2023

Polícia apreende jovens que praticavam violência sexual pela internet

Ação ocorreu no Rio de Janeiro e em Volta Redonda

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.