Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

24 de Abril de 2025

Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura

TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024

TRE-PI

24 de Abril de 2025

Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso com a inclusão eleitoral

Esta justiça especializada destaca neste Dia Nacional da LIBRAS as ferramentas inclusivas que disponibiliza para o acesso aos seus serviços, ao exercício do voto e a atuação como mesária/mesário

TSE

15 de Abril de 2025

Título de eleitor regular é essencial para exercício do voto e candidatura

Portanto, não deixe de consultar e regularizar o título pela internet ou no cartório eleitoral

TRE-BA

14 de Abril de 2025

Últimos dias para responder à consulta pública sobre propostas de Metas para a Justiça Eleitoral em

Um questionário rápido e acessível, que contribui para a definição das prioridades da Justiça Eleitoral para 2026.

C.DEP

14 de Abril de 2025

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário

TSE

14 de Abril de 2025

Concurso da Justiça Eleitoral: confira o resultado provisório na avaliação biopsicossocial e de hete

Edital é voltado para candidatos que concorrem às vagas de pessoas com deficiência, negros e indígenas para analista judiciário e Polícia Judicial

TSE

10 de Abril de 2025

TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020

Decisão manteve também a multa aplicada a Fausto José dos Santos por compra de votos naquela campanha

TRE-GO

09 de Abril de 2025

Partidos políticos municipais devem prestar contas até 30 de junho

TRE-GO alerta dirigentes partidários sobre prazo final e orienta sobre o procedimento

SENADO

02 de Abril de 2025

Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto

A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temáticas nas próximas semanas para debater o projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). Com 193 emendas apresentadas no colegiado, o tema é complexo por consolidar, em uma ú ...

TJBA

04 de Fevereiro de 2025

Posse do Desembargador José Aras como membro substituto do TRE-BA ocorre nesta quarta-feira (5) 

O Desembargador José Aras, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tomará posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (5). A cerimônia será realizada às 9h, no Gabinete da Presidência do TRE-BA. 

TRE

05 de Novembro de 2024

Candidatos e partidos devem entregar prestações de contas do 1º turno até esta terça (5)

Candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições Municipais de 2024 têm até esta terça-feira (5) para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas de campanha, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

EBC

29 de Maio de 2024

Lula retira embaixador do Brasil em Israel

Posto em Tel Aviv ficará vago, no que é considerado um gesto político.

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