Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

01 de Junho de 2022

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a nova legislação dispõe sobre despesas com publicidade no primeiro semestre do a ...

EBC

31 de Maio de 2022

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

EBC

31 de Maio de 2022

Fachin: diplomatas devem buscar informações sobre tecnologia eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (31) a uma plateia de diplomatas estrangeiros que a comunidade internacional deve estar alerta sobre o sistema de votação no Brasil. “Convido a corpo diplomático sediado em Brasília a buscar informações sérias e verdadeiras sobre a tecnologia eleitoral brasileira, ...

MPF

24 de Maio de 2022

PGR amplia instalação de ofícios especiais para auxiliar procuradores regionais eleitorais

Agora todas as unidades da Federação contarão com a estrutura auxiliar para conferir maior agilidade e eficiência à fiscalização eleitoral

EBC

23 de Maio de 2022

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o ...

TSE

20 de Maio de 2022

Eleições 2022: prazo para registro de federações partidárias termina dia 31

O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações.

TRE-SP

20 de Maio de 2022

TREs paulista e paraense realizam atendimento itinerante em conjunto

Entre os dias 26 e 28 de abril, o TRE-SP participou de atendimentos itinerantes realizados pelo TRE-PA a eleitores e eleitoras de comunidades tradicionais na região do Alto-Arapiuns, município de Santarém (PA). A ação conjunta, que faz parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoral, resultou em mais de 300 atendimentos. A equipe do TRE-SP foi ...

C.DEP

10 de Maio de 2022

Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/22 abre crédito suplementar de R$ 11,456 milhões para obras da Justiça e a compra de urnas eletrônicas. Desses recursos, R$ 9 milhões vão para construção do edifício-sede da Justiça Federal em Blumenau (SC). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

03 de Maio de 2022

TSE abre urna eletrônica em escola do DF e reforça importância do voto

Uma tarde para conhecer a urna por dentro, tirar dúvidas e saber mais sobre a importância das Eleições Gerais. Nesta segunda-feira (2), alunas e alunos do Centro de Ensino Médio 02 do Gama (CEM 2) tiveram essa oportunidade. Foi a primeira vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visitou uma escola para promover uma ação como essa.

C.DEP

29 de Abril de 2022

Processo eleitoral brasileiro é uma referência

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (28) o processo eleitoral brasileiro e afirmou que quem pensa diferente disso questiona a legitimidade das eleições em todas as esfera de poder.

TSE

26 de Abril de 2022

Título de eleitor: confira as respostas às quatro perguntas mais frequentes

A matéria desta terça-feira (26) da série “Quatro” reuniu as respostas às perguntas mais frequentes sobre como tirar o título de eleitor. O prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 termina no dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei.

TSE

26 de Abril de 2022

Eleições 2022: estudante de 16 anos dá exemplo de solidariedade e cidadania

A estudante Dayane Coelho, 16 anos, de Teresina (PI), filha de Edimar e Fernanda, viu, de uma hora para a outra, seu nome ganhar as manchetes de telejornais, sites de notícias e viralizar nas redes sociais. O que ela nunca imaginou foi que uma atitude simples, como ajudar outros jovens a tirar o título de eleitor, tivesse tanta repercussão.

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