Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

04 de Março de 2022

Clica e Confirma: episódio desta semana fala sobre o voto feminino no Brasil

Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio da Justiça Eleitoral. O episódio desta semana conta um pouco da história dos 90 anos do voto feminino no Brasil. A ministra Maria Claudia Bucchianeri foi convidada para falar sobre o tema no Plenário do TSE e fez um tributo às grandes mulheres que, em 1932, conquistaram o ...

TRE-SC

03 de Março de 2022

Período de janela partidária começa nesta quinta-feira (3)

Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir desta quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril.

TSE

03 de Março de 2022

TSE retoma os serviços presenciais a partir de segunda-feira (7)

Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou o retorno dos servidores e colaboradores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com a Portaria nº 209/2022, a retomada será gradual e em regime híbrido.

TRE-BA

02 de Março de 2022

TRE's criam página em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral

Na última quinta-feira (24), a Justiça Eleitoral completou 90 anos de criação, ocorrida em 24 de fevereiro de 1932 por meio do Decreto 21.076, assinado por Getúlio Vargas. O calendário de comemorações da data foi oficialmente aberto no dia 21/02, com a realização de uma sessão solene no Tribunal Superior Eleitoral presidida pelo ministro Luís Rober ...

TSE

02 de Março de 2022

TSE ajusta resolução com o novo prazo para registro de federações partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições 2022, das federações que obtenham o registro civil e o registro do estatuto na Corte Elei ...

TSE

25 de Fevereiro de 2022

Não caia em golpes: acesse os serviços gratuitos da Justiça Eleitoral

Com o objetivo de simplificar e promover o acesso de eleitoras e eleitores aos direitos políticos, à cidadania e à democracia, os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) disponibilizam, de forma ágil e gratuita, diversos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral (JE).

TRE-PR

24 de Fevereiro de 2022

Emita certidões eleitorais na hora e de graça pelo site do TRE-PR

Certidões eleitorais podem ser emitidas de graça pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Os documentos ficam prontos na hora. Podem ser solicitadas: certidão de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento.

TSE

23 de Fevereiro de 2022

Glossário Eleitoral Glossário Eleitoral esclarece o conceito de irreelegibilidade

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que o conceito de irreelegibilidade é a impossibilidade de o chefe do Executivo federal, estadual ou municipal vir a se candidatar novamente para o cargo do qual é titular.

TRE-SP

23 de Fevereiro de 2022

Primeiro título é o serviço mais procurado no atendimento online do TRE-SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo já realizou 185.421 atendimentos online em 2022. A maior procura nesses dois meses foi pelo primeiro título (121.459). Em segundo lugar, estão as alterações de domicílio eleitoral (38.145), seguidas pelas revisões de dados pessoais (25.817).

TSE

22 de Fevereiro de 2022

Solenidade marca início das celebrações dos 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do voto

Foi dada a largada para a celebração simultânea dos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e da conquista do voto feminino no Brasil, comemorados no dia 24 de fevereiro. Em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância que a JE exerce ...

TRE-SP

22 de Fevereiro de 2022

Extinta em 2017, propaganda partidária volta nesta quarta-feira (23)

Nesta quarta-feira (23), a propaganda partidária gratuita de âmbito estadual começa a ser veiculada nas TVs e rádios de São Paulo. As inserções estaduais serão transmitidas nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h30 às 22h30, enquanto as nacionais acontecerão nas terças, quintas e sábado. Elas terão duração de 30 segundos e ocorrerão nos in ...

TSE

21 de Fevereiro de 2022

Aviso de Pauta: Fachin concede primeira entrevista coletiva como presidente do TSE na quarta-feira

No dia seguinte à solenidade de posse, o ministro Edson Fahcin vai conceder a primeira entrevista como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será na manhã de quarta-feira (23), das 11h30 às 12h30, no Auditório I do Tribunal, em formato híbrido (presencial e online), com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e também pelo ...

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