Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

07 de Janeiro de 2022

Eleições 2022: norma sobre propaganda eleitoral traz novidades

Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral.

TRE-AC

06 de Janeiro de 2022

Pesquisas já podem ter registro na Justiça Eleitoral para divulgação

Maior novidade foi inclusão das federações partidárias na avaliação dos procedimentos da pesquisa e como parte para impugnar

TSE

05 de Janeiro de 2022

Pesquisas já podem ter registro na Justiça Eleitoral para divulgação

Empresas e institutos que realizam pesquisas eleitorais começaram o ano com a obrigação de registrá-las perante a Justiça Eleitoral pelo menos cinco dias antes da divulgação dos resultados. As pesquisas são uma conhecida ferramenta para verificar a viabilidade de eventuais candidaturas e quais temas mais sensíveis a população gostaria de ver em ...

TSE

05 de Janeiro de 2022

Procedimentos para preparação das Eleições 2022 estão previstos em resolução

A fim de estabelecer os atos gerais para o dia das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução 23.669. A norma detalha os procedimentos básicos que devem ser adotados desde o início da votação até a apuração dos resultados e a diplomação dos eleitos.

TSE

04 de Janeiro de 2022

TSE lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), lançou, nesta segunda-feira (3), a cartilha Guia Orientativo Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que já está disponível no portal do Tribunal.

TSE

04 de Janeiro de 2022

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

TRE-RJ

03 de Janeiro de 2022

Carapebus: justificativa de ausência às urnas deve ser feita até a próxima quinta-feira (6)

Eleitoras e eleitores que deixaram de votar nas eleições suplementares para prefeito e vice em Carapebus, realizada em 7 de novembro de 2020, têm até a próxima quinta-feira (6) para justificar a ausência às urnas por meio do sistema Justifica, disponível no site do TRE-RJ. O aplicativo e-Título, que pode ser baixado nas plataformas "Google Play" e ...

TSE

30 de Dezembro de 2021

Segundo semestre de 2021 na Corte Eleitoral foi marcado por importantes decisões

O segundo semestre do ano forense de 2021 foi intenso na Corte Eleitoral. Além das milhares de decisões, teses e acórdãos produzidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período marcou a abertura do “Ciclo de Transparência Democrática 2022”, o retorno das sessões presenciais, a aprovação e publicação das resoluções que nortearão as ...

TSE

29 de Dezembro de 2021

Retrospectiva 2021: relembre as principais decisões do TSE no 1º semestre

Muitos foram os desafios da Justiça Eleitoral brasileira em 2021. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de capitanear ações para a manutenção do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento do processo eleitoral, enfrentando o discurso de ódio e práticas criminosas de propagação de desinformação, atuou de forma contundente na seara ...

TSE

28 de Dezembro de 2021

Confira como fazer a consulta de ações que tramitam na Justiça Eleitoral

Você sabia que as ações e os recursos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nas zonas eleitorais de todo o Brasil estão disponíveis para consulta pública? Qualquer pessoa interessada em saber sobre o andamento e as decisões de um processo pode utilizar o serviço on-line, oferecido pela Jus ...

TRE-BA

28 de Dezembro de 2021

Doações para municípios afetados pelas chuvas começam a chegar à sede do TRE-BA

As primeiras doações de apoio às vítimas dos municípios afetados pelas chuvas no interior do estado começaram a chegar à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta terça-feira (28/12). Dentre os donativos estão materiais de limpeza, alimentos e agasalhos. Somaram-se à campanha, o ex-comandante geral da Polícia Militar ...

TRE-BA

27 de Dezembro de 2021

TRE-BA encerra 2021 com êxito no cumprimento das metas do CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) obteve sucesso no cumprimento de metas para o ano de 2021 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cumprimento das metas demonstra a constante atenção dada à melhoria da prestação jurisdicional pelo Regional baiano. Os valores foram registrados antes do final do prazo.

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