Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

24 de Setembro de 2021

Justiça Eleitoral estimula debate sobre política e eleição entre crianças e adolescentes

Está no ar em todo país a campanha Bora Votar, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incentivar o interesse de jovens de 16 e 17 anos a participarem das eleições brasileiras. A campanha faz parte do Projeto Jovem Eleitor, que estimula a participação desse público, uma vez que faz parte do grupo com voto facultativo.

TSE

23 de Setembro de 2021

Presidente do TSE destaca aprovação de norma que fortalece atuação da Justiça Eleitoral

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro.

TRE-SP

23 de Setembro de 2021

Zerésima, a impossibilidade de queimar a largada em uma eleição

Todo dia de votação começa, invariavelmente, com a realização de duas tarefas fundamentais pela presidência da seção eleitoral: ligar a urna e imprimir a zerésima. A impressão, conferência e assinatura desta, inclusive, consiste no primeiro procedimento de auditoria nesse dia tão importante.

TSE

22 de Setembro de 2021

Glossário explica o que é mandato eletivo

Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei.

TSE

21 de Setembro de 2021

Projeto que altera Lei da ICN segue para análise do Congresso Nacional

Mudanças no texto da Lei nº 13.444 intensificam cooperação entre TSE e Poder Executivo a fim de viabilizar os recursos para implementar a Identificação Civil Nacional

TSE

20 de Setembro de 2021

Presidente participa de encontro com autoridades russas e conhece sistema de votação online

Luís Roberto Barroso foi convidado pela Comissão Central Eleitoral para atuar como observador das eleições russas

TRE-MG

20 de Setembro de 2021

Transferência para seção com acessibilidade pode ser feita até 4 de maio

Mudança deve ser solicitada pelo Título Net, no site do TRE

TSE

17 de Setembro de 2021

Votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos

Em períodos eleitorais, que acontecem a cada dois anos no país, dúvidas a respeito do voto nulo e do voto branco afetam diversos eleitores brasileiros. A principal dúvida recorrente é se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição é anulada. A resposta é não. Isso porque votos brancos e nulos são descartados e apenas servem para fins esta ...

TSE

16 de Setembro de 2021

TPS 2017: saiba tudo que aconteceu na quarta edição do Teste Público de Segurança

No Teste Público de Segurança (TPS), a sociedade e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalham juntos pelo aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. O TPS é um evento pioneiro realizado desde 2009 para colocar à prova a urna eletrônica. Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode tentar quebrar as barreiras de segurança.

TRE-SP

16 de Setembro de 2021

Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral comemora 10 anos

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) comemora 10 anos de sua fundação. A cerimônia ocorrerá neste dia 17, às 10h, e é promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS). O evento terá formato híbrido e será transmitido no canal de YouTube do Tribunal sul-mato-grossense.

TSE

15 de Setembro de 2021

Quase seis milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados desde 2018

Dados atualizados da Justiça Eleitoral em todo o país mostram que, desde 2018, 5.951.242 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados, incluindo os que votam no exterior. No estado de São Paulo, por exemplo, são 1.034.998 títulos eleitorais cancelados desde as eleições daquele ano.

TSE

15 de Setembro de 2021

Barroso fala sobre os desafios da realização de eleições durante a pandemia de Covid-19

Na manhã desta quarta-feira (15), data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre as medidas adotadas pelo Brasil para a realização de eleições seguras durante a pandemia de Covid-19.

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