Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

25 de Agosto de 2026

Submeter trabalhadores a reuniões de cunho eleitoral configura assédio

A jurisprudência trabalhista condena a prática de assédio moral e eleitoral no âmbito das relações de trabalho, reconhecendo o dever de indenizar o abalo moral sofrido pelo trabalhador.

TSE

25 de Agosto de 2026

TSE compõe Comissão Especial de Transporte para eleitores da zona rural

Partidos políticos devem indicar aos juízos eleitorais a relação dos eleitores das zonas rurais que precisarão de transporte gratuito

TCU

25 de Agosto de 2026

TCU e TSE discutem como decisões sobre contas repercutem nas eleições

Painel reuniu representantes do controle externo, Justiça Eleitoral, Ministério Público e advocacia para debater segurança jurídica e cooperação entre instituições

TCE-MG

24 de Agosto de 2026

Soberania, eleições e democracia são temas do Sempre um Papo

O jornalista e escritor Jamil Chade e o cientista político Felipe Nunes se reúnem no Auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) no dia 31/8, às 19h, para a nova edição do projeto Sempre um Papo TCE Cultural. Eles são analistas da realidade política brasileira e irão discutir “Soberania, eleições e o papel das instituições da ...

TRT1

24 de Agosto de 2026

TRT-RJ reconhece assédio eleitoral sofrido por trabalhador que era obrigado a participar de reuniões

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais após reconhecer a prática de assédio eleitoral contra um trabalhador. O colegiado concluiu que o empregador extrapolou os limites do poder diretivo ao submeter trabalhadores a reuniões de cunho político com controle de ...

SENADO

24 de Agosto de 2026

Eleições impõem restrições a gastos públicos

Com a aproximação das eleições, agentes públicos ficam sujeitos a restrições sobre gastos, contratação de pessoal, publicidade, transferência de recursos e distribuição de benefícios. Em 2026, parte importante dessas proibições está em vigor desde 4 de julho — três meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Algumas regras, porém, ...

Organizaçõ

21 de Agosto de 2026

Eleições Gerais de 2026 serão acompanhadas por pelo menos sete organizações internacionais

Entidades atuarão de forma independente para acompanhar a preparação, a votação, a apuração e a totalização dos votos

TRE-AC

21 de Agosto de 2026

TSE vai monitorar riscos climáticos para reduzir impactos nas Eleições 2026

Será criada uma sala estruturada com o objetivo de garantir segurança e continuidade do processo eleitoral

ConJur

20 de Agosto de 2026

Risco do mandato autoriza recurso eleitoral autônomo de assistente simples

O assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato.

EBC

20 de Agosto de 2026

Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

OAB

20 de Agosto de 2026

Procurador especial eleitoral da OAB debate no TCU decisões que impactam a inelegibilidade de candid

O procurador especial eleitoral da OAB Nacional, Sidney Neves, integrou, nesta quarta-feira (19/8), o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). A iniciativa promoveu o diálogo entre os principais atores envolvidos na aplicação da legislação ...

TRE-AL

19 de Agosto de 2026

Justiça Eleitoral determina suspensão de impulsionamento de publicações e remoção de conteúdo

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão do impulsionamento pago de duas publicações divulgadas no Instagram por uma campanha eleitoral. A decisão liminar, publicada na última terça-feira (18), também determinou a remoção integral de uma das postagens por considerar, nesta fase do processo, que o conteúdo constrói uma associação pessoal entre um ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.