Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

18 de Outubro de 2021

TSE realizará série de audiências públicas para aperfeiçoar resoluções do processo eleitoral

Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições do ano que vem.

TSE

15 de Outubro de 2021

Voto em trânsito: saiba como votar fora do domicílio eleitoral

Eleitores em trânsito no território nacional têm assegurado o direito de votar para escolher presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital em urnas especialmente instaladas nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

TRE-SP

15 de Outubro de 2021

Votos em branco e nulos não influenciam diretamente no resultado das eleições

A cada eleição é comum a circulação de teorias falsas sobre votos nulos e brancos. Assim, é importante que eleitores e eleitoras estejam bem informados para não se confundirem e exercerem seu direito de voto com consciência, segurança e independência.

TRE-RJ

14 de Outubro de 2021

Produtividade do TRE-RJ aumenta durante a pandemia, mostram dados do CNJ

Mesmo durante a pandemia, magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aumentaram a produtividade, como demonstram dados do relatório Justiça em Números 2021. Realizado com base no ano de 2020, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta um aumento de 58% no índice de produ ...

TSE

13 de Outubro de 2021

Você sabe o que é “boqueiro”? O Glossário Eleitoral esclarece

A expressão “boqueiro” refere-se ao profissional de pesquisa de opinião pública que indaga de eleitoras e eleitores, após a votação, o nome do candidato ou do partido em que tenham votado. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarece a inusitada designação dada a esse personagem ...

TSE

13 de Outubro de 2021

Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral será entregue no próximo dia 25

A primeira edição do Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral, criado em maio deste ano pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), reconhecerá seis iniciativas de sucesso implementadas por corregedorias regionais. A cerimônia acontecerá às 16h e será transmitida pelos canais do TSE na internet.

TSE

08 de Outubro de 2021

TPS 2021: pré-inscritos poderão inspecionar códigos-fonte a partir de segunda (11)

A partir das 9h30 da próxima segunda-feira (11), os participantes pré-inscritos na edição de 2021 do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação podem realizar a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais. Este ano, o TPS, que será realizado de 22 a 26 de novembro, conta com uma lista de 39 investigadores inscritos.

TSE

08 de Outubro de 2021

Conheça mais sobre a função de mesário no Portal do TSE

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral conta com milhares de mesários e mesárias que formam uma força de trabalho durante o pleito e são essenciais no processo eleitoral. Em 2020, mais de 1,5 milhão de mesários atuaram em todo o país para garantir o direito dos cidadãos brasileiros escolherem representantes políticos, mesmo durante a pandemia de ...

TRE-AC

07 de Outubro de 2021

Jovem que completar 16 anos até a data da próxima eleição poderá votar

Votar é um ato político, e se você tem 16 anos e ainda não tirou seu título de eleitor, fique ligado! O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Porém, muita gente não sabe que jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022 – data do primeiro turno das eleições ...

TSE

06 de Outubro de 2021

Glossário Eleitoral explica o que é filiação partidária

Filiação partidária é o ato pelo qual uma eleitora ou eleitor aceita e adota o programa de um partido. O termo refere-se também ao vínculo que se estabelece entre a pessoa e um partido. É dessa forma que o Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse requisito legal para que alguém possa ser votado, ...

TRE-RJ

06 de Outubro de 2021

Resolução do TRE-RJ estabelece que todas as juízas e os juízes eleitorais do estado têm poder

O TRE-RJ estendeu o poder de polícia a juízas e juízes das 165 zonas eleitorais do estado, para ampliar a atuação contra a propaganda antecipada das eleições gerais do próximo ano. Na prática, o poder de polícia permite a magistradas e magistrados agirem de ofício para impedir a continuidade da propaganda eleitoral em todas as formas, na rua ou em ...

TSE

05 de Outubro de 2021

TSE é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2021

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está entre os finalistas de quatro importantes categorias do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça: Mídia Radiofônica, Mídia Social, Relacionamento com a Mídia e Reportagem Escrita. O Prêmio é concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), organização voltada ao desenvolvimento ...

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