Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

04 de Maio de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (4)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar na sessão plenária de julgamento por videoconferência desta terça-feira (4) as prestações de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao ano de 2015. Também deve ser analisado um recurso oriundo do Maranhão, no qual se discute a configuração de propaganda elei ...

TSE

04 de Maio de 2021

Gestão documental do TSE viabiliza conteúdo on-line

A partir de agora, o trabalho realizado pela Coordenadoria de Gestão Documental (Coged/SGI) do TSE pode ser encontrado em ambiente virtual. Por meio deste link, o usuário tem acesso aos procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos produzidos e recebidos pelo Tribunal.

TRE-RJ

03 de Maio de 2021

TRE-RJ adere à campanha de prevenção ao glaucoma

Quem passar na frente da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no Castelo, neste mês de maio vai perceber que a fachada ganhou uma iluminação na cor verde. A ação marca a adesão da instituição à “Campanha 24 horas pelo Glaucoma”, de incentivo ao diagnóstico e tratamento precoces dessa doença ocular crônica que atinge mais ...

TRE-RJ

03 de Maio de 2021

Urna eletrônica 25 anos: TSE lança série informativa para celebrar a data

Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veicula, a partir deste sábado (1º), uma série de conteúdos para TV, rádio, internet e redes sociais, com o intuito de esclarecer o público sobre a importância da urna eletrônica para a democracia e, sobretudo, de mostrar como ela funciona e como o sistema de votação é transparente, seguro, ...

TSE

30 de Abril de 2021

Conheça a diferença entre Aije e Aime

Você conhece a diferença entre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)? São classes processuais específicas e rotineiramente julgadas nas instâncias da Justiça Eleitoral.

TRE-BA

30 de Abril de 2021

Presidente do TRE-BA destaca Coletacand, PagTesouro e parceria com a Coelba em evento do Coptrel

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou do I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) da Região Nordeste, nesta quinta-feira (29/04). O evento contou com a participação do ministro Humberto Martins, além de representantes da ...

C.DEP

29 de Abril de 2021

Comissão aprova alternância entre os sexos nas eleições proporcionais

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), proposta que institui a alternância das vagas nos poderes Legislativos entre homens e mulheres conforme regras específicas. Pelo texto, os partidos políticos terão direito a tantas vagas quanto o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação ...

TSE

29 de Abril de 2021

TSE mantém possibilidade de polícia judiciária instaurar inquéritos policiais e apurar infrações

Durante a sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, instrução que mantém o poder da polícia judiciária para instaurar inquérito de ofício e apurar infrações eleitorais.

TRE-RJ

28 de Abril de 2021

TRE-RJ designa novos dirigentes da EJE-RJ e da Ouvidoria

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), as indicações do presidente da Corte, desembargador Cláudio dell'Orto, para a direção da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) e para a Ouvidoria. A desembargadora eleitoral Kátia Junqueira e o desembargador eleitoral Afo ...

TRE-CE

28 de Abril de 2021

TRE-CE conclui recuperação de documentos atingidos pelas chuvas de março

Após o galpão da Seção de Arquivo (SEARQ) do TRE-CE, em Fortaleza, ser atingido pelas fortes chuvas do dia 24 de março, processos e documentos foram molhados por goteiras, ficando sob o risco de perda dos documentos.

TSE

27 de Abril de 2021

Confira a pauta da sessão plenária do TSE desta terça-feira (27)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar, na sessão plenária desta terça-feira (27), a partir das 19h, uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária proposta pelo deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, reeleito nas Eleições Gerais de 2018. O parlamentar busca se desligar do Podemos (Pode) e migrar ...

TRE-RJ

26 de Abril de 2021

Servidores e servidoras participam, até julho, de workshops do Plano Estratégico 2021-2026

Há um mês, servidores e servidoras do Tribunal e cartórios eleitorais têm se reunido de forma virtual para elaborar em conjunto o Plano Estratégico, documento que irá nortear os trabalhos e esforços do TRE-RJ neste e nos próximos cinco anos. Como parte desse trabalho, uma pesquisa pública ficará disponível até o dia 3 de maio, para ouvir eleitores, ...

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