Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

04 de Julho de 2025

Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse

?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor de eventos possam usufruir de benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei 14.148/2021.

TRF

04 de Julho de 2025

Nova Direção do Foro da JFSC toma posse segunda-feira (7/7)

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir de desta segunda-feira, 7 de julho: o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer assumirá, durante dois anos e pela segunda vez, o cargo de diretor do Foro da Seção Judiciária.

CNJ

03 de Julho de 2025

ENAM: publicado edital da 4.ª edição do exame obrigatório para a carreira na magistratura

Foi publicado nesta quinta-feira (3/7) o edital da 4.ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão discute retomada da atividade nos aeroportos do Rio Grande do Sul

O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024

EBC

03 de Julho de 2025

Operação combate atuação criminosa em postos de combustíveis

Justiça determinou sequestro de bens total de R$ 35 milhões

TJTO

02 de Julho de 2025

Pena Justa: Capacitação Nacional de Nova Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até 25 de julho, capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e a nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP).

EBC

02 de Julho de 2025

Prefeitura de São Paulo isola área afetada por rompimento de tubulação

Limpeza emergencial de vias da região começa nesta quinta-feira

EBC

02 de Julho de 2025

Polícia Civil do Rio de Janeiro faz nova necropsia em Juliana Marins

Laudo preliminar será divulgado em uma semana

TJRN

01 de Julho de 2025

2ª Turma Recursal reformula decisão e determina que banco restitua e indenize cliente que caiu em go

Um banco digital foi condenado a restituir e indenizar, por danos morais, um cliente de Natal, que foi vítima de um golpe ao tentar comprar um veículo usado.

EBC

01 de Julho de 2025

Mudança na vacinação contra a meningite passa a valer a partir de hoje

Brasil registrou este ano 4.406 casos confirmados da doença

DPUDefenso

01 de Julho de 2025

DPU e AGU acordam a realização de nova autópsia no corpo de Juliana Marins

Exame será realizado no Rio de Janeiro; audiência entre instituições ocorre nesta terça-feira (1º) para definir procedimentos

CNM

30 de Junho de 2025

CNM promove capacitação destinadas a gestores municipais de São Paulo nos dias 15 e 16 de julho

A primeira edição do Conexão CNM ocorre nos dias 15 e 16 de julho, em Campinas (SP), no Hotel Premium Campinas.

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