Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

31 de Outubro de 2022

Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de quitação dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A nova regra vale para contratos futuros, mas autoriza a prorrogação das operações ...

GOV-BR

31 de Outubro de 2022

Acordo celebrado pela AGU permitirá pagamento de benefício a cerca de 400 mil pescadores

Conciliação para repassar seguro-desemprego referente a 2015-2016 foi homologada pelo TRF1

CNM

31 de Outubro de 2022

Programa Brasil Alfabetizado divulga lista de Municípios que aderiram ao ciclo-piloto

Os Municípios que aderiram ao ciclo-piloto do Programa Brasil Alfabetizado em 2022 e os valores de custeio a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a cada um foram divulgados nesta segunda-feira, 31 de outubro. A informação consta na Portaria 10/2022 publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

CNM

28 de Outubro de 2022

CNM disponibiliza vídeo da campanha Municípios vacinando o Brasil

O vídeo da campanha Municípios vacinando o Brasil contra a volta de doenças já está disponível. Todas as prefeituras podem usar o material – e outras peças digitais – para aderir à iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no país diante do cenário de queda nos últimos anos.

EBC

28 de Outubro de 2022

Distribuidoras de energia reforçam plantão no 2º turno das eleições

No DF, grupo aumentará em 38% o número de técnicos neste domingo

SF

27 de Outubro de 2022

Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A Lei 14.463 de 2022 também transforma a natureza da fundação, que passa a ser privada. A norma tem ...

C. DEP

26 de Outubro de 2022

Queiroga diz que inclusão de remédio para AME no SUS depende da sustentabilidade do sistema

Atrofia muscular espinhal (AME) impede o desenvolvimento dos músculos das crianças e leva à morte precoce

C. DEP

26 de Outubro de 2022

Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do canabidiol

Conselho de Medicina recebe sugestões pela internet sobre o assunto até 23 de dezembro

CNJ

25 de Outubro de 2022

Motivação política de delitos passam a constar nas Tabelas Processuais Unificadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para atualizar e padronizar os registros dos movimentos, dos assuntos e das fases dos processos judiciais de maneira correta e completa. Ao todo, foram 25 alterações.

MPF

25 de Outubro de 2022

Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o governo destinou R$ 2,2 bilhões em 2022 para pagamento desses salários

SF

21 de Outubro de 2022

Sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis ao Senado?

Página do e-Cidadania mostra quais ideias neste momento têm mais apoio

MPF

21 de Outubro de 2022

MPF pede indenização por uso ilegal dos dados de usuários de serviços públicos

No último mês de setembro, canal de comunicação do governo do Paraná disparou mais de 300 mil mensagens de apoio à candidatura do atual presidente da República, em clara violação à segurança dos dados sob sua guarda

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