Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
31 de Outubro de 2022
Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos
Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de quitação dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A nova regra vale para contratos futuros, mas autoriza a prorrogação das operações ...
31 de Outubro de 2022
Acordo celebrado pela AGU permitirá pagamento de benefício a cerca de 400 mil pescadores
Conciliação para repassar seguro-desemprego referente a 2015-2016 foi homologada pelo TRF1
31 de Outubro de 2022
Programa Brasil Alfabetizado divulga lista de Municípios que aderiram ao ciclo-piloto
Os Municípios que aderiram ao ciclo-piloto do Programa Brasil Alfabetizado em 2022 e os valores de custeio a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a cada um foram divulgados nesta segunda-feira, 31 de outubro. A informação consta na Portaria 10/2022 publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
28 de Outubro de 2022
CNM disponibiliza vídeo da campanha Municípios vacinando o Brasil
O vídeo da campanha Municípios vacinando o Brasil contra a volta de doenças já está disponível. Todas as prefeituras podem usar o material – e outras peças digitais – para aderir à iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no país diante do cenário de queda nos últimos anos.
28 de Outubro de 2022
Distribuidoras de energia reforçam plantão no 2º turno das eleições
No DF, grupo aumentará em 38% o número de técnicos neste domingo
27 de Outubro de 2022
Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A Lei 14.463 de 2022 também transforma a natureza da fundação, que passa a ser privada. A norma tem ...
26 de Outubro de 2022
Queiroga diz que inclusão de remédio para AME no SUS depende da sustentabilidade do sistema
Atrofia muscular espinhal (AME) impede o desenvolvimento dos músculos das crianças e leva à morte precoce
26 de Outubro de 2022
Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do canabidiol
Conselho de Medicina recebe sugestões pela internet sobre o assunto até 23 de dezembro
25 de Outubro de 2022
Motivação política de delitos passam a constar nas Tabelas Processuais Unificadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para atualizar e padronizar os registros dos movimentos, dos assuntos e das fases dos processos judiciais de maneira correta e completa. Ao todo, foram 25 alterações.
25 de Outubro de 2022
Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o governo destinou R$ 2,2 bilhões em 2022 para pagamento desses salários
21 de Outubro de 2022
Sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis ao Senado?
Página do e-Cidadania mostra quais ideias neste momento têm mais apoio
21 de Outubro de 2022
MPF pede indenização por uso ilegal dos dados de usuários de serviços públicos
No último mês de setembro, canal de comunicação do governo do Paraná disparou mais de 300 mil mensagens de apoio à candidatura do atual presidente da República, em clara violação à segurança dos dados sob sua guarda
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.