Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

26 de Junho de 2023

Sefaz-SP notifica proprietários de 1,9 milhão de veículos com IPVA em atraso

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários de 1.905.119 veículos em atraso com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos abrangem o IPVA de 2021, 2022 e 2023 e somam R$ 2.951.635.662,49.

CNM

26 de Junho de 2023

Minha Casa, Minha Vida Rural é regulamentado

Nesta sexta-feira, 23 de junho, foram publicadas três portarias pelo Ministério das Cidades que regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade rural. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que as portarias regulamentam a provisória (MP) 1.162/2023, aprovada pelo Congresso e convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) ...

GOV-BR

22 de Junho de 2023

Governo anuncia concurso com 220 vagas para o Ministério da Saúde

Portaria estabelece um prazo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame

C. DEP

21 de Junho de 2023

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH

GOV-BR

21 de Junho de 2023

OAB, AGU e Conpeg criam grupo sobre honorários em casos contra a Fazenda Pública

Objetivo é encontrar solução de consenso para controvérsia envolvendo cálculos

SF

20 de Junho de 2023

Recriação do Bolsa Família vira lei

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (20), a Lei 14.601, que teve origem na medida provisória de recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula (MP 1.164/2023). O senador Humberto Costa (PT-PE) foi o relator da matéria no Senado. O relator na Câmara foi o deputado Dr. Francisco (PT-PI).

OAB

19 de Junho de 2023

Conselho Pleno repudia caso de juiz que expulsou advogado de audiência por servir água à testemunha

Na abertura do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu nota de repúdio relacionada ao caso do advogado de Campo Grande expulso da sala de audiências por um magistrado.

GOV-BR

19 de Junho de 2023

Governo divulga critérios de distribuição de absorventes higiênicos no SUS

Serão beneficiadas pessoas matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico. Distribuição poderá ocorrer em escolas, unidades básicas de saúde, unidades de acolhimento do SUAS e sistema prisional

C. DEP

15 de Junho de 2023

Lei Geral do Esporte entra em vigor

Texto unifica normas do setor; flexibilização de cláusula compensatória a atletas é vetada

GOV-BR

15 de Junho de 2023

MEC inicia Consulta Pública on-line sobre ensino médio

Utilizando recursos de comunicação rápida, Ministério da Educação escutará estudantes, professores e gestores para compreender seus conhecimentos e suas expectativas sobre o tema

GOV-BR

14 de Junho de 2023

Novas regras para uso de precatórios são colocadas sob consulta pública

Interessados podem oferecer contribuições ao texto até o dia 24/06

EBC

13 de Junho de 2023

SUS oferece tratamento do tabagismo e dependência da nicotina

Pesquisa nacional de saúde aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.