Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

31 de Janeiro de 2023

Lula firma compromisso de fechar acordo entre Mercosul e União Europeia até o meio do ano

Em reunião com o chanceler alemão, Olaf Scholz, o presidente brasileiro ressaltou a relevância de aprofundar relações comerciais entre Brasil e Alemanha; Lula também foi enfático ao declarar, em entrevista coletiva, que o Governo Federal vai acabar com o garimpo ilegal em terras indígenas

STF

30 de Janeiro de 2023

STF julga inadmissível provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos

No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais. 

GOV-BR

30 de Janeiro de 2023

Presidente Lula faz reunião para dar continuidade a ações emergenciais na Terra Yanomami

Iniciativas visam combater, por exemplo, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região o mais rápido possível, impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos

GOV-BR

27 de Janeiro de 2023

Ministério da Saúde aprova plano para redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados

Investimento de R$ 600 milhões está previsto para operações, exames e consultas especializadas

STF

26 de Janeiro de 2023

STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023

Sessão de abertura do Ano Judiciário será realizada no dia 1º/2

MPF

26 de Janeiro de 2023

Adicional de insalubridade a pensionista de policial militar de São Paulo é inconstitucional

Posicionamento do órgão ministerial é baseado em entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal

TJRJ

25 de Janeiro de 2023

Passivo do Grupo Americanas sujeito à recuperação judicial totaliza R$ 41bi devidos a 7.720 credores

O Grupo Americanas ajuizou petição na 4ª Vara Empresarial da Capital informando que seu passivo total sujeito à recuperação judicial alcança o valor de R$ 41.231.076.111,35 (quarenta e um bilhões duzentos e trinta e um milhões setenta e seis mil cento e onze reais e trinta e cinco centavos), devidos a 7.720 credores.

C. DEP

25 de Janeiro de 2023

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso

CNM

23 de Janeiro de 2023

Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada

O Projeto de Lei 1.802/2019, que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, foi sancionado na última sexta-feira, 20 de janeiro.

TJSP

20 de Janeiro de 2023

Prioridade Máxima: TJSP acelera pagamentos de precatórios e libera mais de R$ 12 bilhões em 2022

Valor disponibilizado pela Depre cresceu 52%.

C. DEP

19 de Janeiro de 2023

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela autoridade judiciária. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

CNJ

19 de Janeiro de 2023

Artigo destaca como compras do poder público atuam em prol do desenvolvimento sustentável

Papel relevante do Estado em relação a vários setores da economia, as compras públicas movimentam o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e podem garantir políticas ambientais e sociais por meio do efeito cascata em relação aos potenciais fornecedores da administração pública. A ideia é explorada no artigo “A Expectativa por Co ...

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