Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

28 de Julho de 2025

TJ-SP nega indenização à testemunha de Jeová que morreu depois de fraturar o fêmur

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) que negou o pedido de indenização ajuizado pela família de uma paciente testemunha de Jeová que morreu por causa de uma fratura no fêmur.

TRF

25 de Julho de 2025

Beneficiário do INSS, vítima de fraude em saque de precatório de quase R$ 100 mil, será indenizado p

A Caixa Econômica Federal foi condenada a ressarcir danos materiais e morais sofridos por um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vítima de golpe em saque de precatório. O processo foi julgado na 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS). A sentença, do juiz Guilherme Gehlen Walcher, foi publicada no dia 21/07.

ConJur

25 de Julho de 2025

Gilmar diz que Alexandre evitou 'pântano institucional' e tem apoio integral no STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (25/7) que o ministro Alexandre de Moraes tem “integral apoio” dos demais membros da corte.

ConJur

25 de Julho de 2025

TJ-AP suspende efetivação de juiz que tem conduta questionada no CNJ

O Tribunal de Justiça do Amapá suspendeu, na quarta-feira (23/7), o processo de vitaliciamento — efetivação definitiva no cargo — do juiz Hauny Rodrigues Diniz. Ele responde a processos no Conselho Nacional de Justiça por “mau comportamento funcional”. A informação é do site SelesNafes.

EBC

24 de Julho de 2025

Rio, Minas e São Paulo lideram adesões a acordo com o INSS

Mais de 500 mil pessoas devem ser ressarcidas ainda nesta semana

ConJur

24 de Julho de 2025

Alexandre nega preventiva de Bolsonaro e esclarece que não proibiu entrevistas

Embora tenha constatado descumprimento das medidas cautelares impostas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quinta-feira (24/7), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e esclareceu que não há proibição de concessão de entrevistas ou discursos.

ConJur

24 de Julho de 2025

OAB valida respostas alternativas em peça sobre exceção de pré-executividade

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, articulou, em conjunto com a Coordenação e a Comissão Nacional do Exame de Ordem, uma solução técnica com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a correção das peças prático-profissionais de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem.

TJRN

23 de Julho de 2025

Justiça condena Município de Parelhas a indenizar paciente que perdeu o olho após mutirão de cirurgi

A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira decisão judicial relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizada pelo Município, em setembro de 2024, e que resultou em uma série de pacientes com sequelas.

EBC

23 de Julho de 2025

STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda

Grupo inclui réus que planejavam sequestro e execução de autoridades

EBC

23 de Julho de 2025

Inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética começam em agosto

Competição é voltada a estudantes do 8º e 9º anos

EBC

22 de Julho de 2025

Polícia do Rio diz que rapper impediu apreensão de ladrão de carro

Cantor teria jogado pedra e xingado agentes

DPU

22 de Julho de 2025

Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL)

Justiça reconhece fraude em cursos de pedagogia e teologia; estudantes devem procurar a DPU em Maceió para pedir indenização de até R$ 10 mil

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