Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

28 de Junho de 2022

Brasil gerou 277 mil empregos formais em maio

Acumulado de janeiro a maio tem saldo de 1 milhão de novas vagas de emprego

GOV-BR

28 de Junho de 2022

Aplicativo já permite realizar compras públicas de forma 100% digital

A facilidade de ter todo o processo de forma digital pelo Compras.gov.br traz agilidade e aproxima empreendedores do mercado de compras públicas

EBC

27 de Junho de 2022

Ministério faz a segunda edição da Operação Narco Brasil

Meta é o combate ao tráfico de drogas

GOV-BR

27 de Junho de 2022

Governo Federal vai distribuir aproximadamente 20 mil toneladas de alimentos para quilombolas

Em reunião entre o ministro da Cidadania e o presidente da Fundação Palmares, ficou acordada a ação para segurança alimentar e nutricional dessa população tradicional

GOV-BR

27 de Junho de 2022

AGU institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas autarquias federais

Iniciativa irá uniformizar entendimentos jurídicos sobre o assunto, aprimorar assessoramento em processos disciplinares e incentivar medidas de conscientização

STF

24 de Junho de 2022

Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis

A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da matéria.

STF

24 de Junho de 2022

STF decide que regras do Estatuto da Adv. aplicam-se a advogados de estatais que atuam sem monopólio

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados.

C. DEP.

24 de Junho de 2022

Comissão debate transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública a municípios

Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

GOV-BR

23 de Junho de 2022

Governo Federal lança plano nacional de combate às drogas e acolhimento de usuários

Lançamento ocorreu na quarta-feira (22/06), na abertura da 24ª Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, em Brasília

CNM

23 de Junho de 2022

Municípios podem emitir selo Arte para alimentos de origem animal feitos de forma artesanal

Antes restrito aos órgãos estaduais, agora os Municípios também podem emitir o selo Arte, certificando produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. A alteração consta no Decreto 11.099/2022, publicado nesta quarta-feira, 22 de junho.

SEFAZ-RJ

22 de Junho de 2022

Sefaz apresenta na Alerj números que comprovam bom momento das finanças públicas estaduais

Receitas tiveram alta e despesas se mantiveram dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

GOV-TO

21 de Junho de 2022

GOV-TO alerta produtores rurais e municípios sobre golpe e cobrança indevida de serviços ambientais

Produtores rurais e municípios devem acionar imediatamente as autoridades policiais, caso sejam abordados pelo falso representante técnico

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